Questão 2685553

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-AM
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 9.514 de 1997 - Sistema de Financiamento Imobiliário. Instituição da alienação fiduciária de coisa imóvel

Segundo a Lei n. 9.514/97, as operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:

• A. I – hipoteca; II – caução fidejussória; III – caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis; IV – alienação fiduciária de coisa imóvel.
• B. Nenhuma das alternativas.
• C. I – hipoteca; II – cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de contratos de alienação de imóveis; III – caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis; IV – alienação fiduciária de coisa imóvel.
• D. I – hipoteca; II – cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de contratos de alienação de imóveis; III – penhor; IV – alienação fiduciária de coisa imóvel.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 17. As operações de financiamento imobiliário em geral poderão ser garantidas por:

  I - hipoteca;

  II - cessão fiduciária de direitos creditórios decorrentes de contratos de alienação de imóveis;

  III - caução de direitos creditórios ou aquisitivos decorrentes de contratos de venda ou promessa de venda de imóveis;

  IV - alienação fiduciária de coisa imóvel.

  gabarito letra "C"