Questão 2686588

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Arquiteto
• Disciplina: Arquitetura
• Assuntos: Normas; Obras Públicas/Licitação; Planejamento e Controle de Obras

Tendo em vista que o código de obras e licenciamento visa garantir a observância dos aspectos legais e dos parâmetros urbanístico, ambiental, de sustentabilidade, de acessibilidade e de segurança de uso no que diz respeito às partes interna e externa da edificação, julgue o item que se segue.

O licenciamento para a execução de obras ou serviços de reforma menores que 50 m² dispensa a apresentação do alvará de construção.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• errado.

   

• Não sei de onde foi tirada a questão, mas existem muitas obras menores que 50m² que possuem grande responsabilidade. Reforma incluindo piscinas, caixas d'água, inclusão de elevador...

• Esse tipo de informação varia conforme as regras de cada município, em geral, dispensa-se o alvará quando a reforma for sem acréscimo ou decréscimo de área