Princípios da LOAS e PNAS = SURID / Diretrizes LOAS = DePaPri / Diretrizes PNAS = DePaPriCe
Principios da LOAS e PNAS = SURID
Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica;
Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas;
Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade;
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais;
Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
Diretrizes na LOAS = DePaPri
Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo;
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
Diretrizes da PNAS =DePaPriCe
Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais;
Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis;
Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo;
Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios,serviços, programas e projetos.
Princípios iguais= SU e DRI lembra das amigas!
Diretrizes distintos mas complementares:
LOAS= Pedro Pegou Dani
Primazia da responsabilidade do estado
Participação da População
Descentralização politico-administrativa
PNAS= Pedro Pegou Dani e Carla
Primazia da responsabilidade do estado
Participação da População
Descentralização politico-administrativa
Centralidade na Família