Questão 2688427

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRF-RS
• Ano: 2013
• Provas: Quadrix - 2013 - CRF-RS - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

A Lei n° 5.991/73 dispõe sobre:

• A. "as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências".
• B. "a criação o Conselho Federal de Farmácia, e dá outras providências".
• C. "o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".
• D. "a configuração das infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências".
• E. "a definição do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências".

Gabarito: C

Comentários

• LEI N 5991/73 :

  C

  "o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".

• letra c

  LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

  Lei 3820 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, e dá outras Providências

  LEI 5991/73 o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências".

  LEI Nº 6.437, DE 20 DE AGOSTO DE 1977 Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências.

  lEI Nº 9.782, DE 26 DE JANEIRO DE 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.