SóProvas


ID
2688514
Banca
UFPR
Órgão
UFPR
Ano
2018
Provas
Disciplina
Contabilidade Pública
Assuntos

Em relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Comentários
  • GABARITO E

     

    As receitas decorrentes de alienação de bens patrimoniais são Receitas de Capital.

  • GABARITO LETRA E.

     

    MNEUMÔNICO 

     

    Classificação das Receitas segundo as fontes:

     

    RECEITAS CORRENTES: "TRIBUTA CONPAIS"

    TRIBUTA (tributária)
    CON (contribuições)
    P (patrimonial)
    A (agropecuária)
    I (industrial)
    S (serviços)

    RECEITAS DE CAPITAL"OPERA ALI AMOR"
    OPERA (operações de crédito)
    ALI (alienação de bens)
    AMOR (amortização de Empréstimos)

    TRANSFERÊNCIAS ---> Correntes/de Capital
    OUTRAS ---> Correntes/de Capital

    Portanto, Receitas com Alienação de Bens são RECEITAS DE CAPITAL!

  • Ao meu ver, questão passiva de recurso, posto que, nem toda entrada de recurso nos cofres públicos é uma receita, a exemplos de uma causão, ou recolhimento de INSS dos funcionários, que são ingressos extra-orçamentário, e apesar de entrar nos cofres públicos não se configuram como uma receita pública!
  • Receita de Capital é o famoso:

    "OPERA ALI AMOR TRANS OUTROS"

    bons estudos!

  • Questão típica para se marcar a mais errada!! Vamos em frente!!

  • Samuel:


    Ingressos extraorçamentários são recursos financeiros de caráter temporário, do qual o Estado é mero depositário. Constituem passivos exigíveis. Sua restituição não se sujeita a autorização legislativa, portanto, não integram a Lei Orçamentária Anual (LOA).  


    Exemplos: (i) depósitos em caução, (ii) fianças, (iii) operações de crédito por antecipação de receita orçamentária (ARO)1 , (iv) emissão de moeda, e (v) outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros. 


    http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/205525/AnexoI_RECEITA_ORCAMENTARIA.pdf

  • Samuel, o que acontece quanto à definição de Receita Pública é que sem tem duas definições: em sentido amplo e em sentido estrito.

    Primeiro, sua definição em sentido amplo abrange tanto as receitas orçamentárias quanto os ingressos extraorçamentários;

    segundo, sua definição em sentido estrito abrange APENAS os ingressos orçamentários, arrecadados, exclusivamente, para aplicação em programas e ações governamentais - as receitas orçamentárias correntes.

    Bons estudos!

  • Trata-se da definição da receita pública.

    Resolução: Em relação às Receitas Públicas, assinale a alternativa INCORRETA.

    A. Todo e qualquer recolhimento aos cofres públicos configura-se em receita pública.

    CORRETO. Segundo o MCASP 8ª, "Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas, registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário, ou ingressos extraorçamentários, quando representam apenas entradas compensatórias. Em sentido estrito, chamam-se públicas apenas as receitas orçamentárias".

    ⇢ B. A receita pública pode ser orçamentária e extraorçamentária.

    Segundo o MCASP 8ª, "Em sentido amplo, os ingressos de recursos financeiros nos cofres do Estado denominam-se receitas públicas: receitas orçamentárias ou ingressos extraorçamentários".

    ⇢ C. Todas as receitas previstas na LOA são orçamentárias.

    CORRETO. Segundo o MCASP 8ª, "Receitas orçamentárias são disponibilidades de recursos financeiros que ingressam durante o exercício e que aumentam o saldo financeiro da instituição. Via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na LOA".

    ⇢ D. O Artigo 11 da Lei 4.320/64 classifica as receitas orçamentárias nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital.

    CORRETO. Segundo a Lei 4.320/64, § 1º e 2º do art. 11 da Lei no 4.320/64, "classificam as receitas orçamentárias em “Receitas Correntes” e “Receitas de Capital”

    ⇢ E. São exemplos de Receitas Correntes: receitas decorrentes da arrecadação tributária; receitas decorrentes da utilização por terceiros de bens patrimoniais da União; e receitas decorrentes da alienação de bens patrimoniais públicos.

    INCORRETO. Pois, as receitas decorrentes da alienação de bens patrimoniais públicos são de capital. Segundo o MCASP 8ª, "Classificam-se como correntes as receitas provenientes de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores, nem no conceito de receita de capital (Outras Receitas Correntes)".

    Gabarito: Letra E.