RECEITAS CORRENTES
• Recebimentos relativos à cobrança de IPTU: $ 2.200;
• Recebimentos relativos à cobrança de Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana: $ 300;
• Recebimentos relativos à cobrança de Contribuição de Melhoria em função de pavimentação de ruas: $ 200;
• Recebimentos relativos ao aluguel de quiosques em praças públicas: $ 300;
• Rendimentos de aplicações financeiras junto ao Banco do Brasil: $ 200;
• Dividendos recebidos de sociedade de economia mista na qual o Município possui participação: $ 100;
• Recebimento pela cessão ao Banco do Brasil do direito de exploração econômica da folha de pagamento dos funcionários públicos municipais: $ 400.
TOTAL = R$ 3.700
RECEITAS DE CAPITAL
• Recebimentos relativos à alienação de veículos: $ 500;
• Obtenção de empréstimo junto ao BNDES: $ 800;
• Recebimento de repasse relativo a Convênio firmado junto ao Ministério da Saúde para aquisição de ambulâncias: $ 500;
TOTAL = R$ 1.800
Trata-se da classificação da receita orçamentária segundo o MCASP 8ª.
⇛ Considerações:
Em relação à categoria econômica, a receita é classificada em: corrente e de capital.
➥ "Receitas Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas".
Origem da Receita:
✓ 1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria;
✓ 2 Contribuições;
✓ 3 Receita Patrimonial;
✓ 4 Receita Agropecuária;
✓ 5 Receita Industrial;
✓ 6 Receita de Serviços;
✓ 7 Transferências Correntes;
✓ 9 Outras Receitas Correntes;
➥ "Receitas de Capital [...] são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital".
Origem da Receita:
✓ 1 Operações de Crédito;
✓ 2 Alienação de Bens;
✓ 3 Amortização de Empréstimos;
✓ 4 Transferências de Capital;
✓ 9 Outras Receitas de Capital.
⇛ Resolução: assinale a alternativa em que são apresentados, respectivamente, os valores das receitas correntes e das receitas de capital.
(+) Recebimentos relativos à cobrança de IPTU: $ 2.200
(+) Recebimentos relativos à cobrança de Taxa de Coleta de Lixo e Limpeza Urbana: $ 300
(+) Recebimentos relativos à cobrança de Contribuição de Melhoria em função de pavimentação de ruas: $ 200
(+) Recebimentos relativos ao aluguel de quiosques em praças públicas: $ 300
(+) Recebimento pela cessão ao BB do direito de exploração da folha de pagamento dos funcionários: $ 400
(+) Rendimentos de aplicações financeiras junto ao Banco do Brasil: $ 200
(+) Dividendos recebidos de sociedade de economia mista na qual o Município possui participação: $ 100
(=) Receita corrente total: $ 3.700
(+) Recebimentos relativos à alienação de veículos: $ 500
(+) Obtenção de empréstimo junto ao BNDES: $ 800
(+) Recebimento de repasse relativo a Convênio firmado junto ao MS para aquisição de ambulâncias: $ 500
(=) Receita de capital total: $ 1.800
Gabarito: Letra A.