Questão 2689402

• Banca: IESES
• Órgão: TJ-CE
• Ano: 2018
• Provas: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
• Disciplina: Direito Notarial e Registral
• Assuntos: Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

No que se refere à emancipação concedida por sentença judicial é correto afirmar:

• A. Não há necessidade de anotação cartorial.
• B. Será anotada às expensas do interessado.
• C. Será anotada às expensas do Poder Judiciário do Estado em questão.
• D. Sempre será anotada sem ônus ao interessado.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B. 

   

  Lei 6.015

   

  Art. 13, § 2° A emancipação concedida por sentença judicial será anotada às expensas do interessado.

• Atenção!

  Somente a emancipação judicial e voluntária dependem de registro. A emancipação legal é automática, sendo dispensado o registro.

• A questão trata da emancipação.

  Lei nº 6.015/73:

  Art. 13. § 2° A emancipação concedida por sentença judicial será anotada às expensas do interessado.

  
  A) Não há necessidade de anotação cartorial. 

  Será anotada às expensas do interessado.
  
  Incorreta letra “A”.

  
  B) Será anotada às expensas do interessado.
  
  Será anotada às expensas do interessado.
  
  Correta letra “B”. Gabarito da questão.

  C) Será anotada às expensas do Poder Judiciário do Estado em questão.
  
  Será anotada às expensas do interessado.
  
  Incorreta letra “C”.

  D) Sempre será anotada sem ônus ao interessado. 
  
  Será anotada às expensas do interessado.
  
  Incorreta letra “D”.

  Resposta: B

  Gabarito do Professor letra B.