Questão 2691658

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2013
• Provas: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019

Maria é Analista de Gestão de Pessoas de uma organização pública federal. Suas principais atividades no órgão são: diagnóstico das necessidades de capacitação e desenvolvimento, planejamento e execução. A servidora utiliza o Decreto nº 5.707/2006 como a legislação orientadora do seu trabalho. De acordo com o que prevê o Decreto, uma das suas finalidades é: “melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão”.

A servidora anualmente elabora em conjunto com os setores do órgão, o Plano Anual de Capacitação, que contempla as ações de capacitação e desenvolvimento dos servidores.

Que diretrizes são observadas no Decreto nº 5.707/2006 e que devem ser utilizadas por Maria?

I Oferecer oportunidades de qualificação aos servidores cedidos e aposentados.

II Incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais.

III Organizar anualmente processos de seleção às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.

IV Avaliar, a cada dois anos, os resultados das ações de capacitação.

V Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.

As afirmativas corretas são:

• A. I e II.
• B. II e III.
• C. I e III.
• D. II e V.
• E. III e V.

Gabarito: D

Comentários

•   Art. 3o 

   

  I - VIII - oferecer oportunidades de requalificação aos servidores redistribuídos;

   

  II - Certo

   

  III -  III - promover a capacitação gerencial do servidor e sua qualificação para o exercício de atividades de direção e assessoramento;

   

  IV - X - avaliar permanentemente os resultados das ações de capacitação;

   

  V - Certo

   

   

   

   

  Letra D

•  Decreto nº 5.707/2006

  I Oferecer oportunidades de qualificação aos servidores cedidos e aposentados.(F)

   Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:   

  IV - incentivar e apoiar as iniciativas de capacitação promovidas pelas próprias instituições, mediante o aproveitamento de habilidades e conhecimentos de servidores de seu próprio quadro de pessoal; 

   

  II Incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais. (V)

   Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:      

   I - incentivar e apoiar o servidor público em suas iniciativas de capacitação voltadas para o desenvolvimento das competências institucionais e individuais; 

   

  III Organizar anualmente processos de seleção às atividades de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência, respeitadas as normas específicas.(F)

   Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:  

   III - promover a capacitação gerencial do servidor e sua qualificação para o exercício de atividades de direção e assessoramento;

   XI - elaborar o plano anual de capacitação da instituição, compreendendo as definições dos temas e as metodologias de capacitação a serem implementadas; 

   

  IV Avaliar, a cada dois anos, os resultados das ações de capacitação. (F)

   Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:  

   X - avaliar permanentemente os resultados das ações de capacitação;

   

  V Priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. (V)

   Art. 3o  São diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal:  

   XIII - priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas e visando à construção de sistema de escolas de governo da União, a ser coordenado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. 

   

• obrigada Ciene Cintra.