Questão 2691664

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UFPA
• Ano: 2013
• Provas: CEPS-UFPA - 2013 - UFPA - Administrador
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006

Fernando é servidor recém-lotado na Coordenadoria de Gestão de Carreira de uma Universidade Pública Federal. O servidor, atualmente, precisa desenvolver uma ação que vise a aplicação de métodos e instrumentos de gestão e avaliação de desempenho, acompanhamento funcional e desenvolvimento de carreira. A legislação que trata da carreira de Fernando é a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Antes de iniciar o seu trabalho, Fernando precisa conhecer detalhamente os princípios, diretrizes e conceitos constantes na Lei nº 11.091/2005. Nas frases descritas a seguir, indique C para certo e E para errado a respeito da temática “princípios e diretrizes” da gestão dos cargos do Plano de Carreira e conceitos previstos na Lei nº 11.091/2005.

( ) A avaliação do desempenho funcional dos servidores é um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos e subjetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter geral do trabalho.

( ) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.

( ) O nível de capacitação é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

( ) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.

( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

A sequência correta é:

• A. C, C, C, E, E.
• B. C, E, C, C, C.
• C. E, C, E, C, E.
• D. E, E, C, C, C.
• E. E, C, E, C, C.

Gabarito: E

Comentários

• (E) A avaliação do desempenho funcional dos servidores é um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos e subjetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter geral do trabalho.

  Art. 3o ...

  IX - avaliação do desempenho funcional dos servidores, como processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas institucionais, referenciada no caráter coletivo do trabalho e nas expectativas dos usuários;

   

  (C) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público.

   

  (E) O nível de capacitação (Padrão de vencimento) é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

   

  (C) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.

   

  (C) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.

   

  Gabarito E

• Passível de anulação!

   

• Essa questão é passível de anulação. Na lei existe os princípios e diretrizes que estão sendo abordados no Art. 3 e os conceitos que estão no Art. 5... Acredito que a banca tenha se confundido com os artigos.... Ela está pedindo princípios e diretrizes. Errei a questão por levar em conta a literalidade da Lei.

• ( ) A avaliação do desempenho funcional dos servidores COMO um processo pedagógico, realizada mediante critérios objetivos decorrentes das metas individuais, referenciada no caráter COLETIVO do trabalho E NA EXPECTATIVAS DOS USUÁRIOS.

  ( ) A investidura em cada cargo condicionada à aprovação em concurso público. CORRETO

  ( ) O nível de capacitação é a posição do servidor na MATRIZ HIERÁRQUICA DOS PADRÕES de vencimento EM DECORRÊNCIA DA capacitação PROFISSIONAL PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DO cargo OCUPADO REALIZADA APÓS O INGRESSO.

  ( ) A garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal. CORRETO

  ( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. CORRETO

• e não era os princípios?

• A QUESTÃO ESTÁ MAL FORMULADO SIM, MAS SE ENTRE PARÊNTESES TEM UMA INFORMAÇÃO CORRETA, MARQUE-A.

• A questões pede "princípios e diretrizes" art. 3° e conceitos art. 5°.

• acertei, mas a última é conceitos e não princípios e diretrizes...