A) É um tipo de licitação em que a disputa do fornecimento de bens ou serviços é realizada somente em meio eletrônico, com propostas escritas no sistema chamado COMPRASNET.
Errado.
Preferencialmente será eletrônico e não obrigatóriamente.
B) Devido ao sucesso do pregão no Brasil, seu uso foi estendido para obras e serviços de engenharia.
Errado.
Apenas será utilizado o pregão para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da União.
C) O pregão tem como finalidade a redução de despesa por meio da negociação em ato público, onde ganha quem ofertar o menor preço.
Correta.
O menor preço é o único critério de julgamento para a escolha do vencedor.
D) Atualmente, o pregão somente é permitido em seu formato eletrônico.
Errado.
Preferencialmente será eletrônico e não obrigatóriamente.
E) Com a utilização do pregão, não é necessário estimar os custos da contratação.
Errado.
Todo ato administrativo deve estimar custos da contratação. O poder público não pode contratas "as cegas"
Gabarito C
PREGÃO 10.520/02
Será obrigatória a modalidade pregão para contratação de bens ou serviços comuns, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica;
Consideram-se bens e serviços comuns, aqueles cujos padrões de DESEMPENHO e QUALIDADE possam ser objetivamente DEFINIDOS PELO EDITAL, por meio de especificações usuais no mercado;
• Adotado sempre o critério o menor preço;
• Não há limite de valor;
• Comissão (3) é composta na sua maioria por SERVIDORES EFETIVOS;
• APRESENTAÇÃO DA PROPO8TA prazo mínimo 8 dias úteis após convocação (fase externa);
• SE EDITAL NÃO ESPECIFICAR, Prazo de validade das propostas será de 60 dias;
• Na modalidade eletrônica, a principal diferença está na apresentação das propostas EXCLUSIVAMENTE por meio eletrônico;
• Propostas até 10% maiores que a menor:
o Licitantes podem fazer novos lances verbais e sucessivos (se não houver pelo menos 3 novas propostas de até 10%, poderá ser de qualquer valor)
• Recursos: manifestação imediata da vontade de recorrer:
o Razões do recurso em 3 dias;
o Intimação dos licitantes para contrarrazões em 3 dias;
o Acolhimento importa na convalidação dos atos que não podem ser aproveitados.
• É caracterizado pela inversão de fases;
• É vedada a exigência de:
o Garantia de proposta.
o Aquisição do edital pelos licitantes.
o Pagamento de taxas e emolumentos, SALVO os referentes a fornecimento do edital.