Para
resolução da questão em análise, faz-se necessário o conhecimento dos modelos
de Administração Pública.
Diante disso, vamos a uma breve contextualização dos modelos de
administração pública.
O Estado patrimonial (patrimonialismo) foi o
primeiro modelo de administração pública e sua principal característica é a
confusão entre bem público e bem pessoal, pois neste modelo tudo que pertencia
ao Estado, pertencia ao príncipe também.
Lado outro, na
burocracia há clara distinção entre bem público e privado. Neste sentido, segundo o PDRAE (1995), a
Administração Pública burocrática surge na segunda metade do século
XIX, na época do Estado liberal, como forma de combater a corrupção e o
nepotismo patrimonialista. "Constituem princípios orientadores do seu
desenvolvimento a profissionalização, a ideia de carreira, a hierarquia
funcional, a impessoalidade, o formalismo, em síntese: o
poder racional-legal". (apud
PALUDO, 2013, p. 63). Grifo nosso.
Por conseguinte, a Nova Administração
Pública (Gerencialismo) ou “New Public Management" foi um
conjunto de teorias surgidas nos anos 70, que orientavam reformas na
administração pública baseadas nos princípios gerenciais das empresas
privadas, ou seja, buscava-se trazer a mesma eficiência e eficácia do
ambiente privado para o público.
No Brasil, Segundo Paludo, o novo
modelo de administração gerencial teve início na era Fernando Henrique
Cardoso (1995), e tinha o firme propósito de que "o Estado
deveria coordenar e regular a economia, e, finalmente, começa
a reforma da administração rumo ao modelo gerencial.". (PALUDO, 2013, p. 94).
Posto isso, vamos à análise das
alternativas:
A) Errado, pois pode se afirmar que a
administração burocrática no serviço público, não garante nem rapidez, nem boa
qualidade, nem custo baixo para os serviços prestados ao público. Apresentando
características negativas (disfunções) como lenta, cara, autorreferida, ou
seja, pouco ou nada orientada para o atendimento das demandas dos cidadãos.
B) Certo, pois não se pode afirmar
que estejam entre os preceitos weberianos a descentralização administrativa,
bem como direcionar o estado mais enxuto e direcionado às suas atividades
privativas, dado que o modelo burocrático é centralizador e autorreferido.
Ademais, não houve uma completa ruptura com o modelo patrimonialista, dado que
este existe até hoje em menor escala.
C) Errado, pois pode
se afirmar que a adoção da administração pública burocrática foi desenvolvida
como forma de combater a corrupção e o nepotismo, patrimonialista, buscando
maximizar a priori os controles administrativos, tendo como ponto de partida a
desconfiança generalizada nos administradores públicos.
D) Errado, pois pode
se afirmar que o modelo de administração pública gerencial tem como
pressupostos a descentralização das decisões e funções do Estado, autonomia no
que diz respeito à gestão de recursos humanos, materiais e financeiros e ênfase
na qualidade e na produtividade do serviço público.
Fonte:
Paludo, Augustinho
Vicente. Administração Pública. 3ª ed. – Rio de Janeiro:
Elsevier, 2013.
Gabarito do Professor: Letra B.