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GABARITO B
Limites para Obras e Serviços de Engenharia
- Convite: até R$ 150.000,00
- Tomada de Preços: até R$ 1.500.000,00
- Concorrência: acima de R$ 1.500.000,00
Limites para Compras e Serviços de não Engenharia
- Convite: até R$ 80.000,00
- Tomada de Preços: até R$ 650.000,00
- Concorrência: acima de R$ 650.000,00
Fonte: Lei 8.666/93 Art. 23
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Acho que está gabaritado errado. A reposta correta é letra "C"
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Manoel, a questão hoje está errada em função dos valores da modalidade de licitação terem sido alterados, e portanto ela estar desatualizada. Contudo, o conceito é de que se pode Tomada de preço, também pode utilizar a Concorrência, pois esta abarca aquela, assim como os casos em que cabe o convite também cabe a Tomada de preços. A C) está errada ao colocar "somente"
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O erro da alternativa C foi afirmar que a administração só poderá utilizar a tomada de preços, quem pode o mais pode o menos também ou seja, a Concorrência que é a modalidade mais complexa sempre poderá ser utilizada.
A tomada de preços poderá ser utilizada sempre que couber a modalidade convite.
Gabarito letra B.
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NOVO:
Obras e serviços de engenharia:
Concorrência: acima de R$ 3,3 milhões
Tomada de preços: R$ até R$ 3,3 milhões
Convite: até R$ 330 mil
Dispensa de licitação: até R$ 33 mil
Demais compras e serviços:
Concorrência: acima de R$ 1,43 milhões
Tomada de preços: até R$ 1,43 milhões
Convite: até R$ 176 mil
Dispensa de licitação: até R$ 17,6 mil