Questão 2693923

• Banca: FCC
• Órgão: SABESP
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - SABESP - Analista de Gestão - Contabilidade
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Ingressos e Dispêndios Públicos; Receita Corrente Líquida - RCL

A receita corrente líquida referente ao exercício financeiro de 2017 de um determinado ente público estadual é composta pela receita

• A. de taxas lançada e arrecadada em dezembro de 2017 por uma de suas autarquias.
• B. decorrente de contrato de aluguel de imóvel lançada em dezembro de 2017 e arrecadada em janeiro de 2018 pelo ente estadual.
• C. de prestação de serviços reconhecida no resultado do exercício financeiro de 2017 de uma de suas sociedades de economia mista não dependente.
• D. decorrente da contratação de uma operação de crédito pelo ente estadual no exercício financeiro de 2017.
• E. tributária decorrente de 100% da arrecadação, no exercício financeiro de 2017, do ICMS – Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação.

Gabarito: A

Comentários

• a) GABARITO

  b) Receita arrecadada em 2018 compõe a RCL de 2018.

  c) Receitas de sociedade de economia mista independente não entram no cômputo da RCL estadual.

  d) Operação de crédito é receita de capital.

  e) Não é de 100% do ICMS, visto que 25% é transferido aos municípios (Art. 158, IV, CF88).

• Fábio, 25% de ICMS aos Municípios!

  Obrigado pelos comentários recorrentes.

• Corrigido, Lucas. Obrigado!

• Para complementar:

  101/00

  Art. 2º. § 3o A receita corrente líquida será apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas as duplicidades. (ou seja, deve adotar o regime de caixa)

• mas se pelo princípio da receita bruta o ente deve registrar a arrecadação sem deduções,por que a letra E estaria errada?