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GABARITO: Errado
CAPÍTULO II - DA SEGURIDADE SOCIAL - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
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A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos próprios.
Errado!
O financiamento da Seguridade Social é previsto no art. 195 da Constituição Federal como um dever imposto a toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
Além das fontes de custeio previstas no testo constitucional, este permite a criação de outras fontes, mediante lei complementar, seja para financiar novos benefícios e serviços, seja para manter os já existentes ou aumentar seu valor.
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Art. 195 da CF/88 ".........A seguridade social será financiada por toda sociedade......."
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De acordo com a Constituição da República é competência da União.
"Art. 22. Compete privativamente à União legislar sobre:
XXIII - seguridade social;"
SIMBORA! RUMO À POSSE
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NÃO É COMPETÊNCIA DO ESTADO
Art. 22 Compete privativamente à União legislar sobre:
XXIII - seguridade social;
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ERRADO
"Estabelece o art. 195 da Constituição Federal que a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e das seguintes contribuições sociais..."
DIREITO CONSTITUCIONAL DESCOMPLICADO • Vicente Paulo & Marcelo Alexandrino
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Gabarito Errado
Financiada por toda a sociedade.
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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Errado
A Seguridade Social é exercida pelo Poder Público e pela Sociedade. NÃO é um dever exclusivo do Estado.
O Estado deve proporcionar saúde, assistência e previdência à sua população, mas a sociedade deve conjuntamente, participar dessas ações sob forma de contribuição, ou seja, custeando as ações implementadas no âmbito da Seguridade.
A base de financiamento da Seguridade Social deve ser a mais ampla e variada possível. A Seguridade tem como base a folha de pagamento das empresas, o lucro das empresas, a remuneração dos empregados, os valores declarados pelos contribuintes facultativos, entre outras fontes de arrecadação.
Portanto, a Seguridade Social é esse conjunto integrado de ações públicas (Estado) e privadas (Sociedade).
CF/1988, Art.194
Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:...
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não tinha encontrado a parte do enunciado que nega a participação da sociedade.
mas, depois de acurar a sintaxe, tendo em vista o isolamento por vírgulas, notei a verdadeira implicação do trecho explicativo.
abre esse zóio muleque!
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Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais.
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kkkkkk.....cadauma
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Quem dera fosse kkkkk não pagaríamos imposto de renda.
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é financiada pelo estado e pela sociedade (principio contributivo)
GAB: ERRADO
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ERRADA. O SONHO DE QUALQUER BRASILEIRO DEIXAR DE PAGAR OS TRIBUTOS COMO IR OU MESMO A SEGURIDADE SOCIAL.
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GAB: ERRADO
O financiamento da seguridade social é feito, de forma indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. E, de forma direta, através das contribuições sociais que a União instituir no âmbito de sua competência tributária outorgada pela Constituição Federal.
FONTE: https://www.aprovaconcursos.com.br/noticias/2016/05/18/razoes-de-recurso-prova-inss-questao-72-beta/
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Sociedade,empresas e governo...
Forte abraço aos candidatos..
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Não faz sentido ser só do Estado né pessoal...
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Errado, o Estado nada produz, tudo é pago com o dinheiro das pessoas.