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Concorrência:
Menor preço -> 30 dias
Técnica e preço -> 45 dias
Convite -> 5 dias.
Calma, calma! Eu estou aqui!
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LEI 8666
art.21 paragrafo 2: O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realizaçao do evento será:
I - 45 dias para:
- concurso
- CONCORRENCIA qundo o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitaçao for do tipo "melhor tecnica" ou "tecnica e preço".
II- 30 dias para :
- concorrencia , nos casos que nao se enquadre o citado acima ( CONCORRENCIA qundo o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitaçao for do tipo "melhor tecnica" ou "tecnica e preço".)
- tomada de peços, quando a licitaçao for do tipo "melhor tecnica" ou "tecnica e preço".
III- 15 dias para:
- tomada de preços nos casos que nao se enquadre o citado acima ( tomada de peços, quando a licitaçao for do tipo "melhor tecnica" ou "tecnica e preço".)
IV - 5 dias para convite.
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A questão contem um erro, pois falta uma informação na alternativa considerada correta:
De acordo com o Art. 21, § 2º, IV, da Lei nº 8.666/93, o prazo mínimo para recebimento das propostas ou realização do evento será de cinco dias ÚTEIS no caso de convite.
Art. 21.(...)
§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
(...)
IV - cinco dias úteis para convite
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Letra A
Lei 8.666/93
Art. 21 (...)
§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I – 45 dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
II – 30 dias para:
a) concorrência, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior;
b) tomada de preços, quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço";
III – 15 dias para a tomada de preços, nos casos não especificados na alínea "b" do inciso anterior, ou leilão;
IV – 5 dias úteis para convite.
Complemento:
LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002.
Art. 4º A fase externa do pregão será iniciada com a convocação dos interessados e observará as seguintes regras:
V - o prazo fixado para a apresentação das propostas, contado a partir da publicação do aviso, não será inferior a 8 (oito) dias úteis;
Pregão - 8 dias úteis
BRUNO MARQUES, "úteis" está na última linha do enunciado:
"prazo mínimo de . .II. . úteis"
Bons estudos !!!
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LEI 8.666/93 - ART. 21. § 2º
45 DIAS - CONCURSO
CONCORRÊNCIA - MELHOR TÉCNICA / TÉCNICA E PREÇO
30 DIAS - CONCORRÊNCIA - MENOR PREÇO
TOMADA DE PREÇO - MELHOR TÉCNICA / TÉCNICA E PREÇO
15 DIAS - LEILÃO
TOMADA DE PREÇO - MENOR PREÇO
5 DIAS ÚTEIS - CONVITE
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5 dias ÚTEIS!!!
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ENTRE O EDITAL DE LICITAÇÃO E ................................................................... O DIA DA LICITAÇÃO TEM UM PRAZO.
CONCURSO - SEMPRE 45 DIAS.
CONCORRÊNCIA ( TIPO MELHOR TÉCNICA OU TEC E PREÇO) 45 DIAS. CONCORRÊNCIA ( APENAS) 30 DIAS.
TOMADA DE PREÇO ( TIPO MELHOR TÉCNICA OU TEC E PREÇO) 30 DIAS. TOMADA DE PREÇO ( APENAS) 15 DIAS.
CONVITE ( MELHOR TÉCNICA OU TEC E PREÇO) 10 DIAS. CONVITE ( QUANDO A LICITAÇÃO FOR DO TIPO MENOR PREÇO) 5 DIAS
PREGÃO 8 DIAS.
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LETRA A CORRETA
Prazo para recebimento das propostas para Licitação
45 dias-CONCURSO E CONCORRÊNCIA (empreitada integral , melhor técnica ,melhor técnica e preço);
30 dias- CONCORRÊNCIA E TOMADA (melhor técnica e melhor técnica e preço);
15 dias- TOMADA DE PREÇO E LEILÃO;
5 dias ÚTEIS- CONVITE;
8 dias ÚTEIS- PREGÃO;
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Olha o gago - CCC TOMO TOMO LEILÃO
C oncurso -45 dias
C oncorrencia -45 dias - melhor tec.
C oncorrencia 30 dias -menor preço
TOM ada - 30 dias - melhor tec
TOM ada - 15 dias - menor preço
LEILÃO - 15 dias
Convite - 5 dias Uteirs
Pregão 8 dias
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A questão aborda o intervalo mínimo para as licitações na modalidade concorrência do tipo técnica e preço e na modalidade convite.
O intervalo mínimo é o prazo mínimo definido em lei que deve ser respeitado entre a publicação do instrumento convocatório e a data da abertura dos envelopes de documentação e de propostas. Para a modalidade concorrência do tipo técnica e preço o intervalo mínimo é de 45 dias (art. 21, § 2o, I, b, da Lei 8.666/93). Por sua vez, a modalidade convite possui prazo de intervalo mínimo de 5 dias úteis (art. 21, § 2o, IV, da Lei 8.666/93).
Portanto, a alternativa A está correta.
Gabarito do Professor: A
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conVite
V = 5 em números romanos
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GABARITO LETRA A
LEI Nº 8666/1993 (REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
ARTIGO 21. Os avisos contendo os resumos dos editais das concorrências, das tomadas de preços, dos concursos e dos leilões, embora realizados no local da repartição interessada, deverão ser publicados com antecedência, no mínimo, por uma vez:
§ 2o O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será:
I - quarenta e cinco dias para:
a) concurso;
b) concorrência, quando o contrato a ser celebrado contemplar o regime de empreitada integral ou quando a licitação for do tipo "melhor técnica" ou "técnica e preço"
IV - cinco dias úteis para convite.
PRAZO MÍNIMO ATÉ O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS OU DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ DE 45 DIAS PARA:
1) CONCURSO
2) CONCORRÊNCIA
a) EMPREITADA INTEGRAL
b) LICITAÇÃO DO TIPO 'MELHOR TÉCNICA'
c) LICITAÇÃO DO TIPO 'TÉCNICA E PREÇO'
PRAZO MÍNIMO ATÉ O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS OU DA REALIZAÇÃO DO EVENTO SERÁ DE 5 DIAS ÚTEIS PARA:
1) CONVITE