Questão 2697691

• Banca: NUCEPE
• Órgão: SEDUC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - SEDUC-PI - Técnico de Nível Superior - Bibliotecário
• Disciplina: Biblioteconomia
• Assuntos: Controle bibliográfico; Normas e Legislações da Biblioteconomia

Dentre as alternativas abaixo, marque aquela que se refere à Lei que rege o Depósito Legal para as obras de natureza bibliográfica.

• A. Lei N° 10.994, de 14/12/2004.
• B. Lei N° 10.944, de 14/12/2004.
• C. Lei N° 1.094, de 14/12/2004.
• D. Lei N° 1.094, de 12/12/2004.
• E. Lei N° 10.994, de 14/11/2004.

Gabarito: A

Comentários

• Lei N° 10.994, de 14/12/2004

  Art. 1o Esta Lei regulamenta o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, objetivando assegurar o registro e a guarda da produção intelectual nacional, além de possibilitar o controle, a elaboração e a divulgação da bibliografia brasileira corrente, bem como a defesa e a preservação da língua e cultura nacionais.

  Gab. A

• Obrigado, M. Araújo.