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O principal documento produzido na RIO-92, o Agenda 21 é um programa de ação que viabiliza o novo padrão de desenvolvimento ambientalmente racional. Ele concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Este documento está estruturado em quatro seções subdivididas num total de 40 capítulos temáticos. Eles tratam dos temas:
fonte: https://pt.wikipedia.org/wiki/ECO-92
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"Com as recomendações feitas pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento e a urgência em se criar medidas efetivas de proteção ao meio ambiente, organizou-se em 1992 a II Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio 92/Eco 92/ Cúpula da Terra)."
~> Tripé da Sustentabilidade:
1.Economia
2.Sociedade
3.Ambiente
“O desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento que encontra as necessidades atuais sem comprometer a habilidade das futuras gerações de atender suas próprias necessidades.”
(Fonte: Apostila do Exponencial Concursos; Prof. Giovanni Mannarino - PRF2019)
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Pergunta: Aqui não se considera a CF/88 como instrumento (mesmo que incipiente) que já tenha base ambiental ?
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Gabarito: Certo
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não concordo com a resposta. A lei 6938/81 foi sancionada bem antes da ECO 92, sem contar nas Resoluções Conama, assim como a CF/88.
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A Eco-92 é considerada um marco a partir do qual nasceram as iniciativas mais relevantes que formam a base da política ambiental brasileira.
Resposta: Certo
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Agenda 21 com a Carta da Terra e o Protocolo de Quioto.
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ECO 92 É A MESMA COISA QUE RIO 92
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Estranho..... falando de algo "relevante", leva a resposta para a subjetividade.
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Acertei, mas discordo. Questão bem subjetiva.
1934: Primeiro Código Florestal
1960: Novo Código Florestal, criação das APPs (Áreas de Proteção Permanente)
1973: Criação da Secretaria Especial de Meio Ambiente
Década de 80: criação do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA), Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) e a Constituição Federal de 1988, onde a política ambiental conheceu seus maiores avanços.
Quer dizer que a CF não foi relevante?
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Questão correta, mas...
Não levaram em consideração que as Conferências Ambientais, as quais tratam sobre as políticas públicas no tocante ao Meio Ambiente, surgiram na DÉCADA DE 70.
PMAL 2021, PRA CIMA!!!
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GABARITO: CERTO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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PRA Q LER A CF\88 NÉ? KKK