Esta pergunta tem como texto base, o texto 1 apresentado na prova de Analista Ambiental do IBAMA, aplicado pelo CESPE em 2013.
Denomina-se política ambiental o conjunto de
decisões e ações estratégicas que visam promover a
conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. A
política ambiental, portanto, tem relação direta com todas as
demais políticas que promovam o uso dos recursos. Por isso,
embora a responsabilidade pelo seu estabelecimento seja dos
órgãos ambientais, todas as demais áreas de governo têm um
papel a cumprir na execução das políticas ambientais.
No Brasil, as primeiras iniciativas governamentais
para instituir mecanismos para a gestão ambiental datam do
início do século XIX, com a criação do Jardim Botânico, no
Rio de Janeiro, e do Serviço Florestal, que funcionou de 1921
a 1959, sucedido pelo Departamento de Recursos Naturais
Renováveis e, em 1967, pelo Instituto Brasileiro de
Desenvolvimento Florestal (IBDF). Em 1973, foi criada a
Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA). Mas foi a Lei
da Política Nacional de Meio Ambiente, de 1981, que
estabeleceu a estrutura formal do Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), integrado por órgãos federais,
estaduais e municipais e por entidades ambientalistas, setores
empresariais (indústria, comércio e agricultura), populações
tradicionais e indígenas e comunidade científica.
Em 1985, foi criado o Ministério do Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente e, em 1989, o Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
(IBAMA), originado da fusão da SEMA com a
Superintendência do Desenvolvimento da Pesca e com o IBDF.
Em 1999, a questão ambiental passou a ser tratada no âmbito
de uma secretaria especial da Presidência da República, e, em
1992, ano da Conferência das Nações Unidas para o Meio
Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro,
foi finalmente criado o Ministério do Meio Ambiente.
Adriana Ramos.
Política ambiental
In: Almanaque Brasil socioambiental. São Paulo: ISA, 2008
Disponível em: http://www.cespe.unb.br/concursos/IBAMA_12_ANALISTA_AMBIENTAL/arquivos/IBAMA13_CB_01.pdf