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Letra A: ERRADA
Art. 24. É dispensável a licitação:
X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação PRÉVIA;
Letra B: CORRETA
Art. 24. É dispensável a licitação:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
Letra C: ERRADA
Art. 24. É dispensável a licitação:
XII - nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros PERECÍVEIS, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia;
Letra D: ERRADA (aqui não fala de instituição estrangeira)
Art. 24. É dispensável a licitação:
XIII - na contratação de instituição BRASILEIRA incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos;
Letra E: ERRADA
Art. 24. É dispensável a licitação:
XIX - para as compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por DECRETO;
Fonte: Lei 8.666
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Nível Médio...
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Não tem jeito... tem que decorar e prestar muita atenção ao ler as alternativas. Bom estudo!
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GABARITO: D
LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993
Art. 24. É dispensável a licitação:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
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Essa dispensa está mal formulada...poderia ser dispensada ou dispensável?São coisas diferentes ou não?Essa alternativa está no rol da licitação dispensável...E não dispensada como sugere o enunciado.
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Katia, eu pensei igual você, porém olhando os comentários vi que todas tem erros "básicos\pequenos" por isso tornaram elas erradas, exceto item B.
Daria pra fazer por eliminação, mesmo não sabendo se é dispensável ou dispensada. O negocio da questão é que ela foi sacana, colocou erros nos mínimos detalhes.
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Cabulosa essa. Pra pegar mesmo.
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Gabarito Letra B
Bem vindo aos Reis dos mnemônicos cadê eles nessas horas, afinal Mnemônicos são salvadores né. haaha lê a letra da lei não para ver se não acerta rum, segue o baile....
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Aquela questão em que todas as alternativas parecem estar corretas.
Bons estudos!
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Jesus do céu, essa foi decoreba hard! Colocou um errinho nos mínimos detalhes
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Nessas horas nao aparecem nenhum daqueles que gostam de divulgar macetinhos para decorar.
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Essa foi venenosa como o Orochimaru hahaha
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Nas questões difíceis, aprende se mais.
Águas mansas não fazem bons marinheiros "
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fiquei em dúvida entre a B e a E, pois são os incisos que eu ainda não tinha anotado aqui no meu resuminho e acabei errando.
Mas é esse tipo de questão que eu gosto, menos 2 incisos pra errar daqui pra frente.
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Mnemônico para esse tipo de questão.
F N L D B
Fui
Na
Lata
Do
Biscoito
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GABARITO: LETRA B
Art. 24. É dispensável a licitação:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
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DISPENSAREMOS (OU NÃO): ALTEREI A REDAÇÃO DA LEI pra melhor entendimento. Omiti BASTANTE, CUIDADO SE DECIDIR LER.
--> Referencial Utilizado: 10% da modalidade CONVITE, e desde que NÃO se refiram a (...)
--> Em emergência ou Calamidade Pública (lembrando que pode Emendar a CF durante Calamidade Pública).
* Máx. 180 dias, contados da ocorrência da emergência ou calamidade.
* VEDADA prorrogação.
--> Quando as propostas apresentarem preços manifestamente superiores OU QUANDO FOREM INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES.
* Persistindo a situação, permite-se a adjudicação direta.
--> Para a aquisição, por pessoa de direito público INTERNO que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência desta Lei;
--> Em possibilidade de comprometimento da segurança nacional (não precisa comprometer de fato, basta a possibilidade). DECRETO.
--> Compra ou locação de imóvel precípuas. Avaliação PRÉVIA.
* Se for permuta precípuas, é dispensada, e não dispensável. Porque permuta é só entre a Adm., então não faria sentido ter a possibilidade de licitar.
--> Em remanescente de rescisão contratual, desde que atendidas as mesmas condições oferecidas pelo licitante vencedor, inclusive quanto ao preço, devidamente corrigido;
--> Hortifrutigranjeiros e alimentos PERECÍVEIS, com base no preço do dia.
--> Na contratação de instituição BRASILEIRA incumbida de pesquisa [...]. Só brasileira, não dispensa se for estrangeira, e não pode ter fins lucrativos.
--> Bens e serviços de acordo internacional aprovado pelo CONGRESSO.
--> Aquisição de componentes de origem NACIONAL OU ESTRANGEIRA.
--> Celebração de contrato programa ou com OS.
--> Na contratação da coleta de resíduos, em áreas com sistema de coleta seletiva, efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas como catadores de materiais recicláveis.
--> Para o fornecimento de bens e serviços, produzidos no País, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade tecnológica...
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Art. 24 - 8.666/93
X- Compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação posterior. PRÉVIA
XVII - Aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia. GABARITO
XII - Compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros não perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia. PERECÍVEIS.
XIII - Contratação de instituição brasileira ou estrangeira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. BRASILEIRA.
XIX - Compras de material de uso pelas Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por resolução. DECRETO.
Nível Altíssimo de dificuldade.=/
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Alternativa "a": Errada. Nos termos do art. 24, X, da Lei 8.666/93, é dispensável a licitação "
para a compra ou locação de imóvel destinado ao
atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de
instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja
compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia".
Alternativa "b": Correta. A assertiva reproduz o teor do art. 24, XVII, da Lei 8.666/93: "
é dispensável a licitação para a aquisição de componentes ou peças
de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o
período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando
tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia".
Alternativa "c": Errada. O art. 24, XII, da Lei 8.666/93, estabelece que é dispensável a licitação "
nas compras de hortifrutigranjeiros, pão e
outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos
licitatórios correspondentes, realizadas diretamente com base no preço do dia".
Alternativa "d": Errada. O art. 24, XIII, da Lei 8.666/93, dispõe que é dispensável a licitação "
na contratação de instituição brasileira
incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento
institucional, ou de instituição dedicada à recuperação social do preso, desde que a
contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins
lucrativos".
Alternativa "e": Errada. Nos termos do art. 24, XIX, da Lei 8.666/93, é dispensável a licitação "
para as compras de material de uso pelas
Forças Armadas, com exceção de materiais de uso pessoal e administrativo, quando houver
necessidade de manter a padronização requerida pela estrutura de apoio logístico dos
meios navais, aéreos e terrestres, mediante parecer de comissão instituída por decreto".
Gabarito do Professor: B
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Acertei,mas depois vendo os comentários aqui,é que vi o perigo que passei com essa questão.
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Odeio questão assim....
=/
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nível médio..
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LETRA B
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GABARITO: B
Art. 24. É dispensável a licitação:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia;
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Quando eu penso que já estou dominando geral :(
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sacanagem da banca!!! Troca apenas algumas palavras !!!!
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Questãozinha bem capciosa.
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Melhor comentário: Nanda Ferreira
Parabéns pelas ótimas observações!
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letra de lei pura, purissima!
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PARECE ERRADO ESSE ESTRANGEIRA NO MEIO DA ALTERNATIVA, MAS ESTA CERTO!!!!!!!!!!
Art. 24. É dispensável a licitação:
XVII - para a aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou ESTRANGEIRA, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, junto ao fornecedor original desses equipamentos, quando tal condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia.
GRAVA ISSO QUE É PRATO CHEEEIO PS BANCAS!
LETRA B