Questão 2700760

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: LIQUIGÁS
• Ano: 2018
• Provas: CESGRANRIO - 2018 - LIQUIGÁS - Profissional Júnior - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Demonstração do Resultado do Exercício; Tributos

Nos termos da Constituição Federal, o ICMS não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes e acarretará, quanto ao crédito relativo às operações anteriores, sua

• A. capitalização
• B. transmissão
• C. anulação
• D. inserção
• E. retenção

Gabarito: C

Comentários

• II – a isenção ou não incidência, salvo determinação em contrário da legislação:

  a) não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes; b) acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores”;

  
  

• Gabarito Letra C

  
  

  CF, Art. 155. § 2º, inciso II, letras a e b:

  Não implicará crédito para compensação com o montante devido nas operações ou prestações seguintes;

  Acarretará a anulação do crédito relativo às operações anteriores.

• Questão de redação confusa, pois o dispositivo da CF que fala dessa anulação trata da hipótese de isenção ou não incidência... O enunciado ao não restringir pode levar o candidato a raciocinar com a hipótese de crédito na incidência normal do ICMS.