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Gabarito B
O erro da questão está em afirmar que é em qualquer acidente, independente de ter contrubuído.
As alternativas A, C, D e E estão expressamentes previstas no artigo 268 do CTB, vejam:
Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
I - quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
II - quando suspenso do direito de dirigir;
III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
VI - em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN.
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Direto ao ponto:
Gab B
Art. 268. O infrator será submetido a curso de reciclagem, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
I - quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
II - quando suspenso do direito de dirigir;
III - quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
IV - quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
V - a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
VI - em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN.
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O erro da letra "b" se encontra na afirmação de o infrator não ter contribuído, além de ser imprescindível que o acidente seja grave, nos termos do inciso III do art. 268 do CTB.
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A questão é péssima e merecia ser anulada. A banca tentou usar a letra de lei a contra senso para criar uma alternativa correta. Os colegas já apontaram a letra de lei, então irei me ater ao gabarito considerado correto.
"se envolver em qualquer acidente, mesmo não tendo contribuído, independentemente de processo judicial." - Qualquer acidente contempla acidentes graves e para qual haja contribuído. Ou seja, em qualquer acidente existe a possibilidade de necessitar do curso de reciclagem (nos acidentes graves para qual contribuiu). Ainda daria pra acertar por eliminação, porém o gabarito apontado no meu modo de ver não está correto.
A parte "mesmo não tendo contribuído" entre vírgulas é explicativa e não restritiva. Talvez se fosse restritivo, poderia ser considerada correta a questão.
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Pedro Oliveira, a questão está mais clara que a luz do dia, não viaje amigo.
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Pedro é aquele concurseiro iniciante que quer debater tudo e ainda mais ter a razão kkk. Errei alguma coisa de português, Pedro ?kkkk
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Pedro, meu caro, brigar com a banca não resultará em sua aprovação.
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Gabarito B
O erro da alternativa B foi o que está entre vírgulas - mesmo não tendo contribuído
A lei diz que > se envolver em acidente grave para qual haja contribuído
Certíssima!
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Art. 268. O infrator será submetido a curso de RECICLAGEM, na forma estabelecida pelo CONTRAN:
Þ quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;
Þ quando suspenso do direito de dirigir;
Þ quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial;
Þ quando condenado judicialmente por delito de trânsito;
Þ a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito;
Þ em outras situações a serem definidas pelo CONTRAN.
GAB - B
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Pedro Oliveira, não é qualquer acidente não.
A lei deixa claro q tem q ser um acidente grave e tb haver contribuição do condutor pra que ele aconteça.
Logo, NÃO é qualquer acidente q levaria alguém a ter que fazer reciclagem.