A questão exige conhecimento acerca da Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pede ao candidato que assinale o item que preenche corretamente as lacunas a seguir: "Para os efeitos da Lei do Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se criança a pessoa até ______ anos de idade incompletos, e adolescentes aqueles entre ______ e _______ anos de idade."
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 2º, ECA, que preceitua:
Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
a) onze / onze / dezessete
Errado. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: doze, doze e dezoito e não onze, onze e dezessete.
b) doze / doze / vinte e um
Errado. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: doze, doze e dezoito e não doze, doze e vinte e um.
c) onze / onze / dezesseis
Errado. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: doze, doze e dezoito e não onze, onze e dezesseis.
d) doze / doze / dezoito
Correto e, portanto, gabarito da questão. Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
e) treze / quatorze / vinte.
Errado. As palavras que preenchem corretamente as lacunas são: doze, doze e dezoito e não treze, quatorze e vinte.
Gabarito: D