- ID
- 2702095
- Banca
- CESGRANRIO
- Órgão
- EPE
- Ano
- 2014
- Provas
- Disciplina
- Legislação Federal
- Assuntos
-
- Lei 9.478 de 1997 - Política energética nacional; Atividades relativas ao monopólio do petróleo, Instituição do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo - Lei do Petróleo
- Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)