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ID
2702113
Banca
CESGRANRIO
Órgão
EPE
Ano
2014
Provas
Disciplina
Legislação Federal
Assuntos

Considere as seguintes afirmativas a respeito da exploração da atividade de Transporte de Gás Natural.

I - A atividade de transporte de gás natural será realizada mediante os regimes de autorização e de concessão.
II - O regime de transporte de gás natural denominado autorização aplica-se a todos os gasodutos de transporte considerados de interesse geral.
III - A proposta de construção e ampliação dos gasodutos de transporte cabe ao Ministério das Minas e Energia

Está correto APENAS o que se afirma em:

Alternativas