Questão 2704357

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: EBSERH
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Radiologia - Área: Radioterapia
• Disciplina: Medicina
• Assuntos: Legislação da Saúde. SUS.

Tendo como referência os princípios e as diretrizes orientadoras do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue o item subsequente.

O paciente com neoplasia maligna receberá, gratuitamente, no SUS, todos os tratamentos necessários, devendo se submeter ao primeiro tratamento no prazo de até noventa dias contados a partir do dia em que for diagnosticado.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

•   Segundo o Art. 2º O paciente com neoplasia maligna tem direito de se submeter ao primeiro tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS), no prazo de até 60 (sessenta) dias contados a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do caso registrada em prontuário único.