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Art.10 §3° O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, familiares e sociais. (ERRADA)
Não possui a palavra sociais.
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CRUELDADE.
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Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741 de 2003
Art. 10 § 2o O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. (familiares e sociais não entram no conceito)
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Familiares e Sociais deixa a questão errada !!
Gab: B
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b)Art. 10,§ 2- O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, familiares e sociais.
a)Art.3º,§ 1º I
c)Art.4º
d)Art.4º,§1º
e)Art.3º, §2º
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Nem pesa na consciência ter errado essa.
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Alternativa E passível de estar incorreta, tornando a questão duvidosa!
E) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades SEMPRE preferencialmente em relação aos demais idosos.
CAPÍTULO IV
Do Direito à Saúde
§ 7º Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência. (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017).
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A alternativa "e" consiste em trecho ipsis litteris da legislação:
Art 1º, § 2º, EI. Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos. (Incluído pela Lei nº 13.466, de 2017)
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Estatuto do idoso
Letra B Incorreta: Art.10, §2° O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais. (familiares e sociais foram acrescentados à pergunta).
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Questão difícil de mais. Tem que ter um olho mto clínico para responde-la. Parece que todas estão certas. A ''b'' era a menos certa para mim. Tipo de questão que vc só acerta por eliminação da menos completa.
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Concordo com o Fábio Sensever. Marquei a letra e) por conta disso.
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Discordo dos comentários referentes à assertiva "e", pois a própria letra da Lei traz, literamente, o termo sempre: Vejamos:
Art. 3º, §2º – Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades SEMPRE preferencialmente em relação aos demais idosos;
Quanto à exceção trazida pelo §7º do Art. 15, ela se restringe à saúde, mais precisamente, aos casos de emergência e a afirmativa estava falando no contexto geral de prioridade. Portanto, o Art. é o 3º e não o 15.
Em contrapartida, a afirmativa "b" traz, em seu final "... e dos objetos pessoais, familiares e sociais," o que está em total desacordo com a Lei, pois ela refere-se apenas aos objetos pessoais. Logo, claramente essa afirmativa está incorreta.
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
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QUESTÃO MALDOSA!!!!
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) e pede ao candidato que assinale o item incorreto. Vejamos:
a) A garantia de prioridade compreende atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
Correto, nos termos do art. 3º, §1º, I, do Estatuto do Idoso: § 1º A garantia de prioridade compreende: I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população;
b) O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais, familiares e sociais.
Errado e, portanto, gabarito da questão. Na verdade, o item não está tecnicamente incorreto, mas, sim, incompleto e, por isto, a banca considerou como errado. O art. 10, § 2º do Estatuto do Idoso não contém os termos "familiares e sociais": § 2 O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
c) Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
Correto, nos termos do art. 4º, caput, do Estatuto do Idoso: Art. 4 Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
d) É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
Correto, nos termos do art. 4º, § 1º, do Estatuto do Idoso: § 1 É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
e) Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Correto, nos termos do art. 3º, §2º, do Estatuto do Idoso: § 2º Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de oitenta anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.
Gabarito: B
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Questão sádica. Só acerta se tiver CERTEZA na resposta das outras assertivas. Fiquei entre a "B" e a "D", mas fui na "B".