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Gabarito: letra B.
Tudo que está previsto no Art. 1º até o Art. 4º da Constituição Federal é Princípio Fundamental da RFB. Muita atenção.
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Assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS e não FUNDAMENTO
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GAB: B
Título I, CF88 - Dos Princípios Fundamentais (alternativas A, C, D e E)
Título II, CF88 - Dos Direitos e Garantias Fundamentais (alternativa B)
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gabarito : B
principios fundamentais(art.1- 4) e não direitos e garantias fundamentais (art.5)
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A alternativa B é pra induzir ao erro mesmo.
É quase uma questão de raciocinio logico..
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Gabarito Letra B
Constitui Princípio Fundamental expressamente previsto na Constituição Federal, exceto:
a) Art. 3º I - construir uma sociedade livre, justa e solidária.
b) Art. 5º XIII - assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.
c) Art. 1º V - o pluralismo político.
d) Art. 4º II - prevalência dos direitos humanos.
e) Art. 4º X - concessão de asilo político.
Quando a questão diz princípios fundamentais ela está se referindo aos 4 artigos. quando ela dizer apenas fundamentos está se referindo apenas ao artigo 1° fica a dica também apanhava sobre isso e me embaralhava. rsrs
Olhem que a resposta da B encontra-se nos direitos e deveres individuais e coletivos.
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Gabarito: B
Os princípios fundamentais da RFB não se limitam àqueles previstos no art. 1º, sendo encontrados do art. 1º ao 4º. A letra B está errada, porque não é princípio, é direito, consta no art. 5º.
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Questão boa pra se confundir! Às vezes se prende teanto em objetivos,fundamentos... e causa confusão quando se diz PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS!
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a) construir uma sociedade livre, justa e solidária. - objetivos, art. 3º
b) assegurar o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. art. 5º
c) o pluralismo político. - fundamento, art. 1º
d) prevalência dos direitos humanos. - principio que rege o Brasil nas relações internacionais, art. 4º
e) concessão de asilo político. - principio que rege o Brasil nas relações internacionais, art. 4º
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A questão pediu o conhecimento da lei, os princípios expressos. Contidos do 1 ao 4 da Carta Política.
Gabarito: B
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eudes araujo, ela pede os principios não expressamente previstos e não os princípios expressos
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OBS.:todo fundamento é um princípio,mas a recíproca não é verdadeira!
Princípios 1º ao 4º
>>FUNDAMENTOS (SÓ ART.1º)
SOberania
CIdadania
DIg.pessoa humana
VAlores trabalho e livre iniciativa
PLUralismo político
>>OBJETIVOS (ART.3º)
CONstruir...
GArantir...
ERradicar...
PROmover...
>> RELAÇÕES INTERNACIONAIS(CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL)
CONcessão assilo político
DEfesa da paz
PREvalência dos DH'S
SOlução pacífica dos conflitos
NÃO intervenção
REpúdio ao terrorismo e racismo
INdependência nacional
Auto determinação dos povos
COOPERAção entre os povos
IGUALdade entre estados
Bons estudos a todos!
Força,guerreiro!
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Obrigada pela dica Bruno R.
Já errei várias vezes essas questões por n me atentar a isso
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Perfeita Colocação, Bruno R. As bancas gostam muito de confundir justamente por esses termos dos Princípios Fundamentais(art,1 ao 4) e os fundamentos (SO CI DI VA PLU ).
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IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
EXPRESSAMENTE NÃO TEM ESCRITO ASSEGURAR O
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Se o comando fala em "princípio fundamental" estão inclusos: I. fundamentos; II. objetivos; III. princípios das rel. internacionais;
Se o comando fala em "princípios" exclusivamente, trata-se dos elencados no Art. 4º apenas;
a) trata-se de um objetivo, incluso dentro dos objetivos fundamentais;
c) trata-se de um fundamento, incluso dentro dos objetivos fundamentais;
d) trata-se de um princípio, incluso dentro dos objetivos fundamentais;
e) trata-se de um princípio, incluso dentro dos objetivos fundamentais;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: B
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