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GABARITO: A
falou em punição/sanção aos agentes públicos em decorrência de infrações funcionais é poder disciplinar.
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Correta, A
A - Poder Disciplinar => punição a agentes públicos e demais pessoas ligadas por algum vinculo com a adm.pública.
B - Poder Hierárquico => relação de subordinação => organização da adm.pública em âmbito interno.
C - Poder de Policia => limitar direitos individuais para preservar o direito público coletivo.
D - Poder Vinculado => a lei atribui determinada competência definindo todos os aspectos da conduta a ser adotada pela Adminsitração Pública, sem atribuir margem de liberdade para o agente público escolher a melhor forma de agir.
E - Poder Discricionário => o direito concede à Administração Pública para a prática de atos administrativos com liberdade na escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.
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Gabarito Letra A
Poder disciplinar:
*Prerrogativa para aplicar sanções àqueles que, submetidos à disciplina interna da Adm, cometem infrações (servidores e particulares com vínculo contratual com a Adm.).
*Não se confunde com o poder punitivo do Estado (exercido pelo Poder Judiciário para punir infrações de natureza civil e penal ex: atos de improbidade).
*Admite discricionariedade (gradação e escolha da penalidade).
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poder disciplinar = somente aos servidores publicos ou quem tem algum vinculo com a adm, seja ela por qualquer meio, que esteja ligado a adm.
poder policia = atende a coletividade, e a adm impedindo que um cidadao faca tudo o que der na teia e que possaa prejudicar os interesses da coletividade.
poder hierárquico
Poder hierárquico é o de que dispõe o Executivo para organizar e distribuir as funções de seus órgãos, estabelecendo a relação de subordinação entre o servidores do seu quadro de pessoal.
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“Levante a Cabeça, pois todos nós começamos do zero. Ninguém nasce sabendo na teoria do concurso não existem pessoas inteligentes e sim pessoas esforçada que tenha humildade para admitir os seus erros e inteligência para ir em busca do que sempre sonhou. Bons estudos a todos”.
gab /a
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A banca examinadora pede para indicar a alternativa que contém o poder descrito do enunciado da questão.
Alternativa "a": O poder disciplinar consiste na atribuição da Administração Pública aplicar sanções àqueles que estejam sujeitos à disciplina estatal.
Alternativa "b": O poder hierárquico, segundo Hely Lopes Meirelles, "é o instrumento disponibilizado à Administração para distribuir e escalonar as funções dos seus órgãos, ordenar e rever a atuação de seus agentes, estabelecendo a relação de subordinação entre os servidores do seu quadro de pessoal".
Alternativa "c": O poder de polícia é a faculdade atribuída à Administração Pública para condicionar e restringir o exercício de um direito individual em benefício da coletividade ou do próprio Estado.
Alternativa "d": O poder vinculado se dá quando a lei atribui determinada competência definindo todos os aspectos da conduta a ser adotada, sem deixar margem de liberdade para o agente público escolher a melhor forma de agir.
Alternativa "e": Alexandre Mazza indica que "o poder regulamentar consiste na possibilidade dos Chefes do Poder Executivo editarem atos administrativos gerais e abstratos, ou gerais e concretos, expedidos para dar fiel execução à lei".
Portanto, a alternativa "a" indica corretamente o poder descrito no enunciado da questão.
Gabarito do Professor: A