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CF88, Art. 14.
§ 1º - O alistamento eleitoral e o voto são:
I - obrigatórios para os maiores de dezoito anos;
II - facultativos para:
a) os analfabetos;
b) os maiores de setenta anos;
c) os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos.
Como o estrangeiro é naturalizado, ele é brasileiro, logo o voto é obrigatório.
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O brasileiro nato que não se alistar até os 19 anos ou o NATURALIZADO que não se alistar até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira incorrerá em multa imposta pelo juiz eleitoral e cobrada no ato da inscrição.
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Alistamento Facultativo: InFoMA "Velho InFoMA o invalido que o seu alistamento é facultativo")
In-invalidos (CE)
Fo- Fora do pais (CE)
M- maiores de 70 (CE,CF) anos,maiores de 16 e - de 18 (CF)
A- Analfabetos(CF)
OS INALISTÁVEIS: 1- Conscrito, 2- Não saibam falar na limgua nacional, 3- Os que tiverem privados de seus direitos politicos.
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O alistamento e o voto são OBRIGATÓRIOS para os portadores de deficiência (Res.-TSE nº 21.920/2004), entretanto, as pessoas portadoras de deficiência, as quais torne impossível ou demasiadamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais não ficarão sujeitas à sanção.
Os eleitores que se encontram nessa situação, inclusive por meio de representante ou familiar, deverão procurar o cartório eleitoral no qual está cadastrado, munido de documentos pessoais e laudo médico que comprove a deficiência, a fim de requerer ao juiz eleitoral certidão de quitação com as obrigações eleitorais.
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É obrigatório - o alistamento- para os brasileiros, INDEPENDENTE de ser NATO ou NATURALIZADO.
Permanece a regra do artigo 8º do CODIGO ELEITORAL, segundo a qual o NATURALIZADO brasileiro deverá se alistar UM ANO após a aquisição de nacionalidade.
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kkkkkkkk depois dessa questão, tomei uma lição.. vai responder com pressa, vi a alternativa a
a) obrigatório para os estrangeiros (li só até aqui e pulei)
fui lendo e vendo o erro das outras só pelo inicio...
até me ferrar e tbm só de inicio lê a alternativa e.. e por ser a sobra e pelo menos a mais coerente apenas pelo: "facultativo para os analfabetos"
TOMA, BEM FEITO! rs
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Odeio pergunta mal feita e com má intenção. O examinador tenta confundir e fala bobagem. Não existe estrangeiro naturalizado brasileiro. Ou ele é brasileiro ou é estrangeiro.
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Estrangeiro naturalizado = Brasileiro = Voto obrigatório.
Não caio mais nessa pegadinha.
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Só um detalhe: a partir do momento que a pessoa se naturalizou não é estrangeira mais.
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Gabarito: a) obrigatório para os estrangeiros naturalizados brasileiros e
facultativo para os analfabetos e para os maiores de 70 anos.
Questão maliciosa, e eu aqui pensando: "quando o examinador fez essa questão, RIU tanto, mas tanto... que considerou como eliminatória... derrubou muitos candidatos". Incluindo EU aqui ohh... kkkkk
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É só lembrar que se o brasileiro naturalizado não se alistar eleitor até 1 ano, a contar da naturalização, receberá MULTA.
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A partir do momento que o estrangeiro se naturaliza, ele se torna brasileiro natualizado, tornando-se, assim, obrigatório seu voto.
Por isso a assertiva A é a correta.
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SE O CONTEÚDO É RELATIVAMENTE FÁCIL (O BEABA QUE TODO MUNDO SABE) , CERTAMENTE A BANCA IRÁ DIFICULTAR NA PERGUNTA OU COLOCARÁ UMA PEGADINHA ! ISSO É FATO !
ENTÃO ,NUNCA SUBESTIME A QUESTÃO USE SEUS 3 MINUTOS !
ERRAR A QUESTÃO POR NÃO SABER O CONTEÚDO , OK !
AGORA, ERRAR A QUESTÃO POR FALTA DE ATENÇÃO É JOGAR TODO TEMPO GASTO ESTUDADO DAQUELE ASSUNTO NO LIXO !
ESTUDAR ATÉ A APROVAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO !!!
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MIYASATO disse tudo, pura realidade!
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Achei a questão mal elaborada por conta do termo: "estrangeiro naturalizado brasileiro", o qual não existe, conforme explicado por outros colegas.
Além disso, relacionar a obrigatoriedade do voto com ser brasileiro naturalizado não é 100%, pois depende da IDADE.
Podemos ter um brasileiro naturalizado aos 5 anos de idade, e não necessariamente ele terá o alistamento obrigatório.
O alistamento obrigatório é para os maiores de 18 anos (brasileiros natos ou naturalizados).
Nesse tipo de questão não adianta discutir, adianta marcar a resposta menos errada.
A última confusão que alguém poderia fazer seria ficar em dúvida entre a letra A e D.
Eu eliminei a D por pensar que o alistamento facultativo é para: analfabetos, maiores de 70 anos, e maiores de 16 anos e menores de 18 anos.
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Gabarito: A
Questão boa para pegar os apressadinhos!
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Galera, sou novo nessa!! mas onde esta o erro ?
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Até acertei essa questão, mas ôôô questão BISONHA!