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Gabarito: CERTO.
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certo
O estrangeiro ou apátrida para adquirir nacionalidade Brasileira deve obedecer o que diz o Art 12 II cf, assim é uma escolha dele como por exemplo: residencia ininterrupta de 01 ano dos países de língua portuguesa e os outros em requerer a nacionalidade.
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GABARITO: CERTO
Nacionalidade originária, primária ou involuntária: dá-se de forma unilateral, ou seja, independente da vontade do indivíduo. Assim, se um indivíduo nascer na República Federativa do Brasil o Estado lhe imporá a condição de brasileiro nato, como disposto no artigo 12, I, CFRB/88.
Nacionalidade derivada, secundária ou voluntária: ocorre depois do nascimento e ela só se perfaz mediante a manifestação de vontade do indivíduo seja ele estrangeiro ou heimatlos (apátridas). Neste caso, o indivíduo será considerado brasileiro naturalizado, na forma do artigo 12, II, CFRB/88.
Fonte: https://natividadejuridica.jusbrasil.com.br/artigos/348238527/quais-sao-as-especies-de-nacionalidade
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Correto !
Complementando:
Um apátrida é o indivíduo destituído de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa não titular de nacionalidade e, por isso, não é considerada nacional de qualquer Estado.
FONTE: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1935617/o-que-se-entende-por-apatrida-denise-cristina-mantovani-cera
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Apátridas = Heimatlos
Bons estudos!
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A nacionalidade originária: resulta de um fato natural, o nascimento; É forma involuntária de aquisição de nacionalidade. É atribuída ao indivíduo em razão de critérios sanguíneos (“jus sanguinis”), territoriais (“jus soli”) ou mistos.
A nacionalidade derivada: depende de ato de vontade (ato volitivo), praticado depois do nascimento; É obtida mediante a naturalização.
(Prof. Ricardo Vale)
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CERTO
Naturalização------> aquisição secundária----->depende de manifestação do interessado
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GABARITO - CERTO.
OBS: HEIMATLO É SINÔNIMO DE APÁTRIDA.
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Não consegui entender o comando da questão..
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Pegando o gancho do comentário do colega Cleyvson, em 2018 o Brasil aceitou o pedido de naturalização de apátrida nascida na Síria. Exemplo só pra ilustrar a questão. :)
http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2018-06/brasil-reconhece-condicao-de-apatrida-pela-primeira-vez-na-historia
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originário ( ius solis e ius sanguinis)
derivado (voluntário, apatrida, polipatrida, naturalizado)
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Certo.
Naturalização:
Originário/Natos = Solus (nascidos) ou Sanguinis (vinculo de sangue)
Derivado/Naturalizado = adquirido com residência permanente
***
Apatria/Heimaltos = Sem nacionalidade
***
Naturalização Ordinária = Ato Discricionário "concede se quiser".
-exemplo aos originários da língua portuguesa.
Naturalização Extraordinária = Ato. vinculado "obrigado a conceder".
-exemplo qualquer estrangeiro
***
Lembrando: Casar com brasileiro não Naturaliza os estrangeiros (comum em outros países).
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essa quadrix e uma merda e ainda quer imitar a cespe
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COMENTÁRIO DE ALINE FARIAS COLEGA DO QC
Certo.
Naturalização:
Originário/Natos = Solus (nascidos) ou Sanguinis (vinculo de sangue)
Derivado/Naturalizado = adquirido com residência permanente
***
Apatria/Heimaltos = Sem nacionalidade
***
Naturalização Ordinária = Ato Discricionário "concede se quiser".
-exemplo aos originários da língua portuguesa.
Naturalização Extraordinária = Ato. vinculado "obrigado a conceder".
-exemplo qualquer estrangeiro
***
Lembrando: Casar com brasileiro não Naturaliza os estrangeiros (comum em outros países).
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Quem nao entendeu curte esse comentario por favor, li mais de 50x e n entendi haha
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Questão bem complicada
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Sem necessidade essa questão !
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As partes coloridas são a explicação da forma que entendi, cada pedaço tentei explicar!
Questão:
A naturalização é meio derivado de aquisição de nacionalidade (sim! Não se nasce daquele país, porém se torna quando se adquire) que se dá não por fato natural (Exato! Não se adquire pelo fator natural. O fator natural são os exemplo que a cf da de uma pessoa nata art. 12 inciso I), mas por ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida( naturalização se dar de forma voluntária, se torna brasileiro quem quer não é obg. um estrangeiro ser brasileiro).
Tentei explicar da forma que entendi. Abraços!!
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Questão simples. Ninguém será naturalizado automaticamente. Há casos discricionários (para portugueses que residem há 1 ano ininterruptos) e há casos vinculados ( residem há pelos menos 15 anos ininterruptos, sem condenação criminal e que façam o requerimento). Quem quer a naturizacao é você, então parte de você. Pura interpretação.
GAB CERTO
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ATENÇÃO PARA ESSA BANCA: BEM OBSCURA E PROLIXA!
FICA A DICA!
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A naturalização é sempre potestativa. Depende da manifestação do interessado. Assim, não há com se falar em naturalização tácita.
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A questão exige conhecimento acerca dos
direitos fundamentais de nacionalidade. Sobre a temática, considerando a
disciplina constitucional acerca do assunto, é correto afirmar que naturalização
é meio derivado de aquisição de nacionalidade que se dá não por fato natural,
mas por ato voluntário de estrangeiro ou de apátrida.
Sobre o tema, vale frisar que existem duas
espécies de nacionalidade: a primária (ou de origem), que é aquela resultante
de um fato natural, qual seja, o nascimento, podendo ser estabelecida por meio
de critérios sanguíneos (nacionalidade dos pais), territoriais (local do
nascimento) ou mistos (conjugação dos dois anteriores). Por decorrer do
nascimento, diz-se que é um meio involuntário de aquisição de nacionalidade; e a
secundária (adquirida), sendo esta normalmente resultante de um ato voluntário,
manifestado após o nascimento. A naturalização decorre, pois, da expressa
revelação, na via ordinária ou extraordinária, da vontade do interessado de
compor o povo de um Estado específico.
Gabarito do professor: assertiva correta.
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☠️ GABARITO CERTO ☠️
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GAb: C
A nacionalidade originária é aquela que resulta de um fato natural, o nascimento; diz-se, portanto, que é uma forma involuntária de aquisição de nacionalidade.
A nacionalidade derivada, por sua vez, é aquela cuja aquisição depende de ato de vontade (ato volitivo), praticado depois do nascimento; diz-se que a nacionalidade derivada é obtida mediante a naturalização.
Fonte: estratégia.
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GABARITO: CERTO
Para ser naturalizado, o indivíduo precisa requerer a naturalização. Não é ato automático.