Questão 2712274

• Banca: NUCEPE
• Órgão: PC-PI
• Ano: 2018
• Provas: NUCEPE - 2018 - PC-PI - Delegado de Polícia Civil
• Disciplina: Não definido

Quanto aos institutos do asilo e refúgio, é CORRETO afirmar:

• A. O refúgio é concedido ao imigrante que, perseguido em seu território por motivos de guerras, delitos políticos, convicção religiosa, situação racial e crimes relacionados com a segurança do Estado.
• B. O reconhecimento da condição de asilado a estrangeiros perseguidos faz-se por ato vinculado do Estado asilante.
• C. No Brasil, o requerimento para o pedido de asilo, se dá diretamente ao Ministério das Relações Exteriores.
• D. O asilo territorial consiste quando há concessão dentro do próprio Estado em que o individuo é perseguido, por um terceiro Estado.
• E. O Brasil, mesmo sendo um país continental, não adota uma política de atendimento a refugiados.

Gabarito: A

Comentários

• O refúgio é apenas territorial (não existe refúgio diplomático).

  Abraços

• QUESTÃO ANULADA! http://nucepe.uespi.br/downloads/civil2018/recurso_objetiva/Resultado_Recurso_Prova_Delegado_TipoA_B_C.pdf