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As Receitas Correntes e de Capital não tem efeito comum sobre p PL.
Em regra:
as Receitas Correntes aumentam o PL devido seu efeito modificativo (ex: arrecadação de imposto -> aumenta o caixa -> é um fator modificativo -> aumenta o PL -> logo é receita corrente);
e as Receitas de Capital não aumentam o PL pq constituem fatos permutativos (ex: receita oriunda da alienação de bens -> aumenta o caixa, mas reduz os seus bens -> fato permutativo -> logo é uma receita de capital).
Fonte: Alexandre Teshima (Canal dos concursos)
Gabarito: Errado.
Bons estudos para nós!
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O efeito financeiro é o mesmo.
O efeito sobre o patrimônio líquido é diferente: As receitas correntes (aumentam o PL) e as de Capital "em regra" não.
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COMPLEMENTANDO
Receitas correntes, em regra, são receitas efetivas com efeito positivo (modificativo) sobre o patrimonio, com excessão da dívida ativa que possui efeito permutativo.
Receita de Capital, em regra, possue efeito permutativo sobre o patrimonio, com excessão das transferências de capital, consideradas receitas efetivas (efeito modificativo)
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Em geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais, isto é, um aumento no sistema financeiro (entrada de recursos financeiros) e uma baixa no sistema patrimonial (saída do patrimônio em troca de recursos financeiros).
Fonte: Sérgio Mendes, p. 225
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As receitas correntes são fato contábil DIMINUTIVO, que altera o patrimônio, pois são utilizadas para manutenção.
Já as receitas de capital são fatos contábil permutativos, que não alteram o patrimônio, pois destinam-se a melhoria e ampliação.
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As receitas que se diferenciam em razão do efeito financeiro que provocam no patrimônio são as EFETIVAS e NÃO EFETIVAS.
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Receitas Correntes: são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as
disponibilidades financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o
Patrimônio Líquido e constituem instrumento para financiar os objetivos definidos nos
programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
Receitas de Capital: também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e
são instrumentos de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se
atingirem as finalidades públicas. Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as
Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o Patrimônio Líquido.
entário...
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Receitas Corretes: São aquelas que aumentam a disponibilidade financeira do Estado com efeitos positivos sobre o patrimônio líquido.
Receitas de Capital: São receitas que aumentam as disponibilidades financeiras do Estado. Porém, de forma diversa das receitas corretes, as receitas de capital não provocam efeito positivo sobre o patrimônio líquido.
Professor Ricardo Almeida
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Receitas Correntes
Receitas Orçamentárias Correntes são arrecadadas dentro do exercício financeiro, aumentam as disponibilidades
financeiras do Estado, em geral com efeito positivo sobre o Patrimônio Líquido e constituem instrumento para
financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentários, com vistas a satisfazer finalidades públicas.
De acordo com o §1º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, classificam-se como Correntes as receitas provenientes
de tributos; de contribuições; da exploração do patrimônio estatal (Patrimonial); da exploração de
atividades econômicas (Agropecuária, Industrial e de Serviços); de recursos financeiros recebidos de outras
pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas
Correntes (Transferências Correntes); por fim, demais receitas que não se enquadram nos itens anteriores
(Outras Receitas Correntes).
Receitas de Capital
Receitas Orçamentárias de Capital também aumentam as disponibilidades financeiras do Estado e são instrumentos
de financiamento dos programas e ações orçamentários, a fim de se atingirem as finalidades públicas.
Porém, de forma diversa das Receitas Correntes, as Receitas de Capital em geral não provocam efeito sobre o
Patrimônio Líquido.
De acordo com o §2º do art. 11 da Lei nº 4.320/1964, com redação dada pelo Decreto-Lei nº 1.939/1982, Receitas
de Capital são as provenientes tanto da realização de recursos financeiros oriundos da constituição de dívidas e
da conversão, em espécie, de bens e direitos, quanto de recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou
privado e destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital.
A questão inverte. Na verdade, o que é comum é o aumento nas disponibilidades financeiras. Já nos efeitos sobre o PL, as receitas correntes geralmente as afetam positivamente (receitas efetivas), mas as receitas de capital geralmente nãs as afetam (receitas não-efetivas).
Fonte: MCASP, 6ª edição, p.36
Bons estudos
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Sugestão: Pulem para o comentário da colega Jo Fleury !
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GABARITO: ERRADO
Como regra geral, as receitas correntes provocam efeito positivo no patrimônio líquido do Estado. Entretanto, também como regra geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.
Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos
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Segundo MTO, ambas aumentam a disponibilidade financeira, mas só as receitas correntes afetam positivamente o patrimônio líquido.
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Como regra geral, as receitas correntes provocam efeito positivo no patrimônio líquido do Estado. Entretanto, também como regra geral, as receitas de capital são representadas por mutações patrimoniais que nada acrescentam ao patrimônio público, só ocorrendo uma troca de elementos patrimoniais.
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ERRADO
Receita Corrente = aumenta a disponibilidade financeira e aumenta o patrimônio líquido;
Receita de Capital = aumenta a disponibilidade financeira, NÃO aumenta o patrimônio líquido;
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Ponto em comum: Tanto corrente quanto de capital aumentam as disponibilidades financeiras. (Vai entrar dinheiro no caixa do Estado , não importa de onde veio)
Ponto de diferença: Na receita corrente temos um aumento do patrimônio líquido , enquanto nas receitas de capital nada muda.
Dica: Só pensar em você vendendo seu apartamento. Antes seu patrimônio era um apartamento no valor de r$ 100.000. Depois de aliená-lo agora seu patrimônio é a sua conta bancária com R$ 100.000. Embora sua disponibilidade financeira tenha aumentado , seu patrimônio nada mudou.