Questão 2713072

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
• Ano: 2018
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Enfermagem; INSTITUTO AOCP - 2018 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Técnico Judiciário - Segurança
• Disciplina: Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
• Assuntos: Resolução Administrativa nº 35 de 2013 - Código de Ética do TRT- 1ª Região; Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - Rio de Janeiro

A Constituição Federal de 1988 e o próprio Estado Democrático de Direito cuidaram de atribuir grande relevância aos princípios, direitos e garantias fundamentais que devem nortear as relações sociais. Na mesma linha, o Código de Ética do Tribunal Região da 1ª Região cuidou de estabelecer uma série de princípios e valores éticos a serem observados. Diante disso, assinale a alternativa que estabelece os princípios e valores éticos que constam expressamente do referido Código de Ética.

• A. Princípios da moralidade, presunção de inocência e reformatio in pejus.
• B. Princípios da transparência, dialeticidade recursal, efetividade e duplo grau de jurisdição.
• C. Princípios da moralidade, razoável duração do processo e efeito vinculante dos precedentes.
• D. Princípios do decoro, legalidade, in dubio pro reclamante e verdade real dos fatos.
• E. Princípios da responsabilidade social e ambiental, legalidade, impessoalidade e moralidade.

Gabarito: E

Comentários

• GABARITO E

   

  A alternativa apresenta princípios e valores éticos.

   

  - Responsabilidade Social e Ambiental;

  - Legalidade;

  - Impessoalidade e;

  - Moralidade

   

  * Os últimos três princípios, também, são princípios da administração pública.