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A alternativa B pegou muita gente. É desde a concepção.
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ALTERNATIVA CORRETA LETRA (C)
RESPOSTAS NA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS (CADH)
(Assinada na Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos,
San José, Costa Rica, em 22 de novembro de 1969)
LETRA (A) - ERRADA ART 5 DO MESMO DIPLOMA (CADH)
6. As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
LETRA (B) ERRADA -- (CADH)
Artigo 4. Direito à vida
1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
RESPOSTA CORRETA ALTERTIVA C Artigo 6. Proibição da escravidão e da servidão (CADH)
1. .............
2...............
3. os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente. Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
LETRA (D) ERRADA - ART 7 (CADH)
7. Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
LETRA (E) ERRADA Artigo 4. Direito à vida (CADH)
1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
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Marquem para comentário! Tks
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GABARITO C,
SOBRE A LETRA B É DESDE O MOMENTO DA CONCEPÇÃO.
Artigo 4. Direito à vida
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.
Artigo 6. Proibição da escravidão e da servidão
os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente. Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado;
" VOCÊ É O QUE VOCÊ PENSA, É O SR. DO SEU DESTINO."
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a) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a proteção da sociedade contra os indivíduos que representam perigo à população e não demonstram estarem aptos ao convívio social.
b) Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.
c) Os trabalhos ou serviços exigidos do preso em cumprimento de sentença devem ser executados sob vigilância e controle das autoridades públicas, e os que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
d) Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar e de depositário infiel.
e) Não deverá haver penas de morte. E, nos países em que a pena de morte não tiver sido abolida, esta deverá ser extinta gradualmente, no prazo de até 10 (dez) anos após a adesão ao Pacto pelo Estado Parte.
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Concepção e nascimento, para mim, são palavras sinônimas. Putssss. Caí feito um cão aprendendo a andar.
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a) As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a proteção da sociedade contra os indivíduos que representam perigo à população e não demonstram estarem aptos ao convívio social.
Art. 5º.6- As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados.
b)Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes.Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.
Art.4º. 1- Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida.Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
Obs: Concepção = ação ou efeito de gerar um ser vivo.
c)Os trabalhos ou serviços exigidos do preso em cumprimento de sentença devem ser executados sob vigilância e controle das autoridades públicas, e os que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado. GABARITO
Art.6º 3. A
d)Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar e de depositário infiel.
Art. 7º. 7- Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar.
e)Não deverá haver penas de morte. E, nos países em que a pena de morte não tiver sido abolida, esta deverá ser extinta gradualmente, no prazo de até 10 (dez) anos após a adesão ao Pacto pelo Estado Parte.
Art. 4º. 2- Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
Ps: Aqui a lei só regulamenta nos países que ainda não aboliram, não existe prazo. O enunciado coloca também que deverá ser após a adesão, no art. 4º ela deve ser promulgada antes de haver o delido.
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Como sempre, Ricardo Torques errando questão
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Vamos analisar as alternativas:
- afirmativa A: errada. A penas privativas de liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados (art. 5.6, Convenção Americana).
- afirmativa B: errada. O direito à vida, na Convenção Americana, contém algumas nuances: em primeiro lugar, ele "deve ser protegido pela lei e, em geral,
desde o momento da concepção". Em segundo lugar, todos têm o direito de que se respeite a sua vida e ninguém pode ser privado dela arbitrariamente - ou seja, ao contrário do que muitos acreditam, a Convenção Americana não proíbe a aplicação da pena de morte, apenas impede que a privação da vida seja feita de modo arbitrário.
- afirmativa C: correta. A afirmativa reproduz parte do art. 6.3, que na sua alínea a prevê que "a) os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente. Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado".
- afirmativa D: errada. O art. 7.7 prevê que ninguém deve ser detido por dívidas, mas esta vedação não limita a prisão civil do devedor de alimentos, quando o mandado tiver sido expedido por autoridade competente. A propósito, recomenda-se a leitrua do RE n. 466.343, que trata da aplicação interna deste dispositivo e que culminou no banimento da prisão civil do depositário infiel.
- afirmativa E: errada. Como mencionado acima, o art. 4º da Convenção Americana não veda a aplicação da pena de morte, mas estabelece uma série de regras para a sua aplicação que devem ser atendidas pelos Estados signatários. Observe:
"Artigo 4º - Direito à vida
1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção. Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.
5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente".
Gabarito: a resposta é a letra C.
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Escapei da B e errei na A
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pegadinha essa...
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Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do CONCEPÇÃO.
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Aquele momento em que você fica entre uma assertiva que fala do direito à vida e outra que fala sobre preso, daí você escolhe a vida e erra. Bom saber que o direito à vida é desde a CONCEPÇÃO. Agora nunca mais erro haha
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Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
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Oi colegas, segue uma questão que ajuda a entender melhor o erro da B:
Conforme a Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica) e a posição do STF sobre as teorias natalista e da personalidade condicional, o direito à vida deve ser respeitado desde o momento da concepção. CERTO.
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a vida é desde a CONCEPÇÃO e nao desde o nascimento, fica a dica pra não errar mais.
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GAB C
ERROS:
Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar e de depositário infiel.
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento
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um artigo da LEP baseado na resposta:
LEP-
Art. 36. O trabalho externo será admissível para os presos em regime fechado somente em serviço ou obras públicas realizadas por órgãos da Administração Direta ou Indireta, ou entidades privadas, desde que tomadas as cautelas contra a fuga e em favor da disciplina.
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Muito comum nesse tipo de questão:
Trocar Concepção por Nascimento.
OBS: Também já perguntaram se a CADH adota a teoria Natalista o que também é incorreto.
Bons estudos!
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Mano,eu sempre confundo a letra A com as regras de Mandela.
"Os objetivos de uma pena de prisão ou de qualquer outra medida res- tritiva da liberdade são, prioritariamente, proteger a sociedade."
Pqp!!!!!
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GAB. C)
Os trabalhos ou serviços exigidos do preso em cumprimento de sentença devem ser executados sob vigilância e controle das autoridades públicas, e os que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
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FICAR ATENTO PARA FUTUROS TEMAS CRIMES CONTRA A VIDA . TEORIA CONCEPCIONISTA
Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível. O feto anencéfalo é biologicamente vivo, por ser formado por células vivas, e juridicamente morto, não gozando de proteção estatal. [...] O anencéfalo jamais se tornará uma pessoa. STF
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a) os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente.
Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado;
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As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a proteção da sociedade contra os indivíduos que representam perigo à população e não demonstram estarem aptos ao convívio social.
ERRADO
AS penas privativas de liberdade têm por finalidade a ressocialização do mala para o convívio em sociedade
Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida, sendo este um direito fundamental que deve ser garantido por todos os Estados Partes. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento do nascimento.
concepção
os trabalhos ou serviços exigidos do preso em cumprimento de sentença devem ser executados sob vigilância e controle das autoridades públicas, e os que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
correto
Ninguém deve ser detido por dívidas. Este princípio não limita os mandados de autoridade judiciária competente expedidos em virtude de inadimplemento de obrigação alimentar e de depositário infiel.
somente no caso de pensão alimentícia
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3. os trabalhos ou serviços normalmente exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentença ou resolução formal expedida pela autoridade judiciária competente. Tais trabalhos ou serviços devem ser executados sob a vigilância e controle das autoridades públicas, e os indivíduos que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
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GAB.C
Os trabalhos ou serviços exigidos do preso em cumprimento de sentença devem ser executados sob vigilância e controle das autoridades públicas, e os que os executarem não devem ser postos à disposição de particulares, companhias ou pessoas jurídicas de caráter privado.
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bendita B ((COCEPÇÃO) N NASCIMENTO
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Gabarito: C
Importante:
- As penas privativas da liberdade devem ter por finalidade essencial a reforma e a readaptação social dos condenados;
- A CADH protege o direito à vida desde a CONCEPÇÃO;
- No que se refere à prisão civil por dívida, a CADH estabelece que é permitida apenas para o caso de inadimplemento de obrigação alimentar (pensão alimentícia);
- Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a tenham abolido.
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Repita comigo concepção, mas repita de novo CONCEPÇÃO!
CONCEPÇÃOOOOOOOOO!!!!!