Questão 2715127

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: IFF
• Ano: 2018
• Provas: CESPE - 2018 - IFF - Conhecimentos Gerais - Cargo 24
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Educação Superior - Decretos, editais e portarias; Legislação da Educação

As instituições de ensino superior privadas são originalmente credenciadas como

• A. faculdades.
• B. universidades.
• C. centros universitários.
• D. centros de ensino superior.
• E. centros de ensino e pesquisa superior.

Gabarito: A

Comentários

• Gab. A

  faculdades

• DECRETO Nº 5.773, DE 9 DE MAIO DE 2006.

  Art. 13.  O início do funcionamento de instituição de educação superior é condicionado à edição prévia de ato de credenciamento pelo Ministério da Educação. 

                          § 1o  A instituição será credenciada originalmente como faculdade.

   

   

• A questão trata do credenciamento das instituições de ensino superior. 
  Vejamos o que dispõe o DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino. 
  Art. 15. As IES, de acordo com sua organização e suas prerrogativas acadêmicas, serão credenciadas para oferta de cursos superiores de graduação como:
  I - faculdades;
  II - centros universitários; e
  III - universidades. 
  § 1º As instituições privadas serão credenciadas originalmente como faculdades. 
  § 2º A alteração de organização acadêmica será realizada em processo de recredenciamento por IES já credenciada. 
  Portanto, a alternativa que responde a questão é a letra A. 
  Gabarito do professor: Letra A