Questão 2716282

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: UFAL
• Ano: 2018
• Provas: COPEVE-UFAL - 2018 - UFAL - Farmacêutico
• Disciplina: Farmácia
• Assuntos: Legislação em Farmácia; Legislação Federal, Normas e Resoluções do CFF

Um farmacêutico recebe uma prescrição de Fenobarbital em receituário Tipo C; avalia todos os campos e identifica que os dados relativos ao comprador, data, prescrição e local da prescrição estão inclusos. Nota-se que tanto o nome do prescritor, sua assinatura e número de registro no conselho profissional estão impressos na prescrição, porém não há carimbo. Nessa situação, qual deve ser a postura do farmacêutico, considerando o direcionamento dado pela Portaria nº 6/1999, que aprova a instrução normativa da Portaria nº 344/1998?

• A. Não dispensar, por falta carimbo com nome e número de inscrição do conselho de classe.
• B. Não dispensar, pois o Fenobarbital faz parte da lista B1, devendo ser apresentada Notificação de Receita.
• C. Não dispensar, pois o Fenobarbital faz parte da lista A1, devendo ser apresentada Notificação de Receita.
• D. Dispensar o medicamento normalmente, uma vez que os dados do carimbo já estão impressos na receita.
• E. Dispensar o medicamento e solicitar que o paciente traga outra receita para substituir aquela sem o carimbo.

Gabarito: D

Comentários

• Mas o Fenobarbital está dentro da classes dos Psicotrópicos da Lista B1. Dessa forma, não pode ser dispensado no receiturado C, e sim na B.

• Marcelo Vitor, o Fenobarbital é um Adendo da lista B1, podendo ser vendido em receita branca de controle especial, conforme portaria 344:

   

  LISTA  B1

  ADENDO:

  2.os medicamentos que contenham FENOBARBITAL, PROMINAL, BARBITAL e BARBEXACLONA, ficam sujeitos a prescrição da Receita de Controle Especial, em 2 (duas) vias e os dizeres de rotulagem e bula devem apresentar a seguinte frase: "VENDA SOB PRESCRIÇÃO MÉDICA ? SÓ PODE SER VENDIDO COM RETENÇÃO DA RECEITA ".

   

  Além disso, tendo todas as informações e assinatura do prescritor, o carimbo pode ser dispensado