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Pena de morte. Só em casos de crimes graves.
Delitos políticos, ou conexos a esses, não.
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A) Cap II Art 4° 2. - Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
B) ERRADA Cap II Art 4° 4. - Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos.
C) Cap II Art 4° 5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
D) Cap II Art 4° 6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
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Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns, conexos com delitos políticos.
O exceto, torna a Letra B Incorreta.
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Fala concurseiros, permitam-me passar uma informação importante!!! OBSERVEM::
REGRA:: NINGUÉM SERÁ PUNIDO POR PENA DE MORTE
EXCEÇÃO: SOMENTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA
ISSO ESTÁ PREVISTO NO ARTIGO 5 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO INCISO XLVII, ALÍNEA a).
ESPERO TER AJUDADO!!!
vllw ;)
bons estudos!!!
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Em nenhum caso, a pena de morte será aplicada em:
Mulheres grávidas
Maiores de 70
Maiores de 16 e menores de 18
Crimes políticos
Crimes comuns conexos com crimes políticos.
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GAB B
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mesmo os conexos a crimes políticos não podem...
Gab.B
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CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Artigo 4º - Direito à vida
Teoria concepcionista
1. Toda pessoa tem o direito de que se respeite sua vida. Esse direito deve ser protegido pela lei e, em geral, desde o momento da concepção.
Ninguém pode ser privado da vida arbitrariamente.
2. Nos países que não houverem abolido a pena de morte, esta só poderá ser imposta pelos delitos mais graves, em cumprimento de sentença final de tribunal competente e em conformidade com a lei que estabeleça tal pena, promulgada antes de haver o delito sido cometido. Tampouco se estenderá sua aplicação a delitos aos quais não se aplique atualmente.
3. Não se pode restabelecer a pena de morte nos Estados que a hajam abolido.
4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.
5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de 18 anos, maior de 70 anos e nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
6. Toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos. Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente.
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Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for:
Menor de dezoito anos
Maior de setenta
nem aplicá-la a Mulher em estado de gravidez.
Não haverá aplicação de pena de morte em casos de crimes políticos ou crimes comuns conexos com crimes políticos.
Gabarito: B
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GABARITO - B
Artigo 4º - Direito à VIDA - 4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada a delitos políticos, nem a delitos comuns conexos com delitos políticos.
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5. Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for menor de dezoito anos, ou maior de setenta, nem aplicá-la a mulher em estado de gravidez.
Na perpetração do Delito
>>> Menos de 18 anos
>>> Maior de 70 anos
A qualquer tempo
>>> Mulher em estado de gravidez
Não se deve impor a pena de morte a pessoa que, no momento da perpetração do delito, for mulher em estado de gravidez.
( ) Certo (x) Errado
Parabéns! Você acertou!
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4. Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delidos comuns conexos com delitos políticos.
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GAB B
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A PRÓPRIA ALTERNATIVA SE CONTRADIZ
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Em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, exceto por delitos comuns conexos com delitos políticos
ESTA INCORRETA !
Em nenhum caso, a pena de morte será aplicada em:
Mulheres grávidas
Maiores de 70
menores de 18
Crimes políticos
Crimes comuns conexos com crimes políticos.