Questão 2717161

• Banca: FGV
• Órgão: COMPESA
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - COMPESA - Assistente de Saneamento - Assistente de Serviços Comerciais
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010; Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

• A. Universalização do acesso.
• B. Controle econômico.
• C. Eficiência e sustentabilidade econômica.
• D. Segurança, qualidade e regularidade.
• E. Adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 2o  Os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais:

  I - universalização do acesso;

  V - adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais;

  VII - eficiência e sustentabilidade econômica;

  XI - segurança, qualidade e regularidade;

   

• Letra b errada.

  Art. 2º

  X - controle social;