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ID
2718688
Banca
FUMARC
Órgão
COPASA
Ano
2018
Provas
Disciplina
Biologia
Assuntos

A ação ambiental realiza-se por meio de diversos tipos de instrumentos.


São instrumentos que limitam diretamente a poluição:

Alternativas
Comentários
  • Se for raciocinar tendo em mente o princípio do Poluidor Pagador, erra a questão. Porém não se pede princípios, e sim INSTRUMENTOS, que são (artigo 8º da PNMA):

    I - o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental;

    II - o zoneamento ambiental;

    III - a avaliação de impactos ambientais;

    IV - o licenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras;

    V - os incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambiental;

    VI - a criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público federal, estadual e municipal, tais como áreas de proteção ambiental, de relevante interesse ecológico e reservas extrativistas;

    VII - o sistema nacional de informações sobre o meio ambiente;

    VIII - o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumento de Defesa Ambiental;

    IX - as penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental.

    X - a instituição do Relatório de Qualidade do Meio Ambiente, a ser divulgado anualmente pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA;

    XI - a garantia da prestação de informações relativas ao Meio Ambiente, obrigando-se o Poder Público a produzí-las, quando inexistentes;

    XII - o Cadastro Técnico Federal de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais.

    XIII - instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros. 

    Os padrões são baseados em poluição, pois permitem que alguma atividade polua até determinado limite. Porém legalmente isso não é poluição, pois está dentro da norma. Questão estranha.