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A (re) democratização do país veio com a Constituição de 1946, período em que o voto passou a ser direto e estendido a homens e mulheres, mas ainda impedidos de votarem os analfabetos.
fonte https://hugopires.jusbrasil.com.br/artigos/142022481/a-questao-do-voto-passeio-pelo-sufragio-nas-constituicoes-brasileiras
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A Constituição de 1946:
República federativa presidencialista
Separação dos poderes :
-executivo, judiciário e legislativo
Voto secreto, universal e direto Excluindo-se analfabetos, soldados e cabos.
Liberdade de manifestação de pensmento e de associação.
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Quer dizer que o Cabo não podia votar...rs ta de brincadeira.
Art 132 - Não podem alistar-se eleitores:
I - os analfabetos;
II - os que não saibam exprimir-se na língua nacional;
III - os que estejam privados, temporária ou definitivamente, dos direitos políticos.
Parágrafo único - Também não podem alistar-se eleitores as praças de pré, salvo os aspirantes a oficial, os suboficiais, os subtenentes, os sargentos e os alunos das escolas militares de ensino superior.
Parágrafo único. Os militares são alistáveis, desde que oficiais, aspirantes a oficiais, guardas-marinhas, subtenentes ou suboficiais, sargentos ou alunos das escolas militares de ensino superior para formação de oficiais.
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Voto aos analfabetos apenas em 1988
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Analfabetos apenas em 1824 e 1988!
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Gabarito (E)
Complementando os colegas...
Constituição de 1946 (Promulgada)
→ Proibia greves.
→ Não havia segundo turno para eleição presidencial.
→ Votava o eleitor para presidente e para vice-presidente separadamente.
→ Manteve a proibição de votos para os analfabetos.
Observação: A proibição das greves era uma forma de enfraquecer os socialistas.
Bons estudos!!
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Na Constituição de 1946, o voto era secreto e universal para os maiores de 18 anos. E continuavam sem direito ao voto, os analfabetos, os cabos e soldados.
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ANALFABETOS: CF 1988
GABARITO= E
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Considerado um deslize na constituição federal da Era Vargas (1930-1954): A exclusão do direito de voto aos analfabetos.
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Importante saber sobre a alternativa incorreta B - manutenção do voto censitário era um mecanismo de 1824 em que um eleitor precisava comprovar renda mínima para votar.
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E - a exclusão do direito de voto aos analfabetos
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O voto facultativo para analfabetos só passou a ser visto com a Carta Magna de 1988.