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Gab. B
CATEGORIA ECONÔMICA
Envolve 4 receitas:
- Correntes; Capital;
- Correntes intraorçamentárias; Capital intraorçamentárias.
ORIGEM
- Origem é a subdivisão das categorias econômicas.
ORIGENS DAS RECEITAS, são elas:
Receitas correntes ------>TRIBUTA CON PAIS
- TRIBUTÁRIAS; CONTRIBUIÇÕES; PATRIMONIAL; AGROPECUÁRIA; INDUSTRIAL; SERVIÇOS.
Receitas de capital ------> OPERA ALI AMORT
- OPERAÇÕES DE CRÉDITO; ALIENAÇÃO DE BENS; AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS; TRASFERÊNCIAS DE CAPITAL.
ESPÉCIE
- É o nível que se vincula à origem, é composta por títulos que permitem detalhar melhor o fator gerador dos ingressos das receitas. Ex: Contribuições--> econômicas, sociais, para entidades privdas, etc.
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CLASSIFICAÇÃO POR NATUREZA DE RECEITA:
DÍGITO 1º ---------------- 2º ------- 3º ---------- 4º a 7º ------------------------------------ 8º
SIGNIFICADO categ. econômica ---- origem ---- espécie ----- desdobramento p/ identificação ---- tipo
de peculiaridades receita
BIZÚ: C ------------------ O ----------- E ----- DDDD ----- T
obs: pra lembrar do BIZÚ, é só vc imaginar que está chamando o "DDDD-T" que, nesse exemplo, é um sujeito determinado! Você está bravo com ele, pq ele fez alguma besteira, ae você já chega chegando e diz: "Qualé, DDDD-T? ..... ou "COÉ, DDDD-T???"
Espero ter ajudado!
bons estudos!
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É como se a origem fosse as divisões das RECEITAS CORRENTES e das RECEITAS DE CAPITAL.
CORRENTES: TRIBUTA CON PAIS TO
CAPITAL: OPERA ALI AMORT
como o colega REINALDO SOUSA explica. Coloquei só para você ler de novo, só assim para decorar.
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CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
1. natureza de receita;
Categoria/origem*/espécie/desdobramentos/tipos
2. indicador de resultado primário;
a)primárias (P),
b) financeiras (F), quando não são incluídas no citado cálculo.
3. fonte/destinação de recursos; e
4.esfera orçamentária
Orçamento Fiscal/da Seguridade Social / Investimento das Empresas Estatais
ORIGEM que menciona a questão.
(*)A origem é o detalhamento das categorias econômicas Receitas Correntes e Receitas de Capital, com vistas a identificar a procedência das receitas no momento em que ingressam nos cofres públicos.
Os códigos da origem para as Receitas Correntes e de Capital são:
CATEGORIA (1º DIGITO)
1.Receitas Correntes
7.Receitas Correntes Intraorçamentárias
2.Receitas de Capital
8.Receitas de Capital Intraorçamentárias
ORIGEM (2º DIGITO)
CAPITAL
1.Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.Contribuições
3.Receita Patrimonial
4.Receita Agropecuária
5.Receita Industrial
6.Receita de Serviços
7.Transferências Correntes
9.Outras Receitas Correntes
CORRENTES
1.Operações de Crédito
2.Alienação de Bens
3.Amortização de Empréstimos
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DANIELA SANTOS,
CAPITAL, AQUI É CORRENTE.
1.Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.Contribuições
3.Receita Patrimonial
4.Receita Agropecuária
5.Receita Industrial
6.Receita de Serviços
7.Transferências Correntes
9.Outras Receitas Correntes
CORRENTES, AQUI É CAPITAL
1.Operações de Crédito
2.Alienação de Bens
3.Amortização de Empréstimos
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O examinador foi um pouco infeliz no enunciado.
Apesar da "Receita Agropecuária" ser uma origem de receita, não existe classificação da receita pública por origem.
A origem é o detalhamento da classificação da receita orçamentária por natureza da receita.
Mnemônico COERAS da classificação da receita por natureza:
C - Categoria Econômica
O - Origem
E - Espécie
R - Rubrica
A - Alínea
S - Subalínea
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C O E D T
CATEGORIA DA RECEITA: RECEITA CORRENTE
ORIGEM: RECEITA AGROPECUARIA.
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GABARITO: B
Natureza da Receita
C O E _ _ _ _ T
2) Origem:
1. Impostos/Taxas/Contribuição de melhoria
2. Contribuições
3. Patrimonial
4. Agropecuária
5. Industriais
6. Serviços
7. Transferências
9. Outros
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Classificação da RECEITA
Mn: (COE Do TIo)
1. Categoria Econômica: Receita Corrente, de Capital, Correntes Intraorçamentária, Capital Intraorçamentária.
2. Origem: Receita Tributária, de Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, Serviços.
3. Espécie: Impostos
4, 5, 6 e 7. Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita
8. Tipo: Imposto sem a propriedade predial.
http://www.planejamento.gov.br/publicacoes/orcamento/mto/170620_mto_atual_versao-2.pdf
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Pessoal está desatualizado falando de COERAS,
Antes era COERAS, agora é COEDT
Categoria Econômica – um dígito
Origem – um dígito
Espécie – um dígito
Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita – 4 dígitos
Tipo – um dígito
O Manual Técnico do Orçamento versão 2 de 2016 trouxe alterações na classificação da receita quanto à natureza que consubstancia as alterações inseridas pela portaria Nr. 5 SOF e STN de 25 de agosto de 2015.
Fonte: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/novidades-na-classissificacao-da-receita-quanto-natureza-adeus-c-o-e-r-s/
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Um monte de gente se guiando pelo COERAS, agora é COEDT.
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O ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuária na classificação da receita pública por
a) categoria econômica.
b) origem.
c) espécie.
d) rubrica.
e) alínea.
Resposta " b) origem.".
Origens que compõem as Receitas Correntes:
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: são decorrentes da arrecadação dos tributos previstos no art. 145 da Constituição Federal.
Contribuições: são oriundas das contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, conforme preceitua o art. 149 da CF.
Receita Patrimonial: são provenientes da fruição de patrimônio pertencente ao ente público, tais como as decorrentes de aluguéis, dividendos, compensações financeiras/royalties, concessões, entre outras.
Receita Agropecuária: receitas de atividades de exploração ordenada dos recursos naturais vegetais em ambiente natural e protegido. Compreende as atividades de cultivo agrícola, de cultivo de espécies florestais para produção de madeira, celulose e para proteção ambiental, de extração de madeira em florestas nativas, de coleta de produtos vegetais, além do cultivo de produtos agrícolas.
Receita Industrial: são provenientes de atividades industriais exercidas pelo ente público, tais como a extração e o beneficiamento de matérias-primas, a produção e a comercialização de bens relacionados às indústrias mecânica, química e de transformação em geral.
Receita de Serviços: decorrem da prestação de serviços por parte do ente público, tais como comércio, transporte, comunicação, serviços hospitalares, armazenagem, serviços recreativos, culturais, etc. Tais serviços são remunerados mediante preço público, também chamado de tarifa.
Transferências Correntes: são provenientes do recebimento de recursos financeiros de outras pessoas de direito público ou privado destinados a atender despesas de manutenção ou funcionamento que não impliquem contraprestação direta em bens e serviços a quem efetuou essa transferência. Por outro lado, a utilização dos recursos recebidos vincula-se à determinação constitucional ou legal, ou ao objeto pactuado. Tais transferências ocorrem entre entidades públicas de diferentes esferas ou entre entidades públicas e instituições privadas.
Outras Receitas Correntes: constituem-se pelas receitas cujas características não permitam o enquadramento nas demais classificações da receita corrente, tais como indenizações, restituições, ressarcimentos, multas previstas em legislações específicas, entre outras.
Portanto, o ingresso de determinado recurso é definido como receita agropecuária na classificação da receita pública por ORIGEM.
Segue lá @juniortelesoficial
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Excelente explicação do Reinaldo Souza!
Mas não consigo entender esse lance de um dígito, 4 dígitos... e etc.
Alguém pode explicar melhor?
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B
8.1.3. TABELA-RESUMO DAS ORIGENS E ESPÉCIES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA
3- Receita Patrimonial (Origem)
MTO 2018 6ed. pag 120
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GAB: LETRA B (CUIDADO COM RESPOSTAS DESATUALIZADAS)
Segundo o MTO 2019, para a Classificação segundo a natureza da receita existem 5 significados e a associação é efetuada por meio de um código numérico de 8 dígitos. Seguindo a ordem:
1º dígito - Categoria Econômica
2º dígito - Origem (1-Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria, 2-Contribuições, 3-Receita Patrimonial, 4-Receita Agropecuária, 5-Receita Industrial, 6-Receita de serviços, 7-Transferências correntes, 9-Outras receitas correntes)
3º dígito - Espécie
4º AO 7º dígitos - Desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita
8º dígito - Tipo
Mnemônico COEDT
Link para baixar o MTO 2019: https://www1.siop.planejamento.gov.br/siopdoc/doku.php/mto:mto_inicial
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Coeras já eras, galerê. Agora é COEDT. É bom se atualizar!
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ORIGEM: TRIBUTA CON PAIS TRASOU
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Como complemento, os códigos de origem no MTO 2019 são os seguintes:
Para as Receitas Correntes e Receitas Correntes Intraorçamentárias:
1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2. Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
9. Outras Receitas Correntes
Para as Receitas de Capital e Receitas de Capital Intraorçamentárias:
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
9. Outras Receitas de Capital
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Receitas de capital - OPERA ALI AMOR T
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RESPOSTA B
>>II. Espécie permite qualificar com maior detalhamento o fato gerador das receitas."
#sefazal
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Classificação por Natureza
. Categoria Econômica
. Origem
- Receitas Correntes:
Tributária, Contribuições, Patrimonial, Agropecuária, Industrial, de Serviços, Transferências correntes e outras.
-Receitas de Capital: Operações de Crédito, Alienação de bens, amortização de Empréstimos, Transferências de capital e outras.
. Espécie
. Desdobramento para identificação de peculiaridades
.Tipo
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Categoria 1. Receitas Correntes
Origem 4. Receitas Agropecuárias
COEDT
Categoria
Origem
Espécie
Desdobramentos
Tipo
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RESOLUÇÃO:
Nessa questão, basta lembrarmos do nosso mnemônico para origens da receita orçamentária:
Receitas correntes: TributaConPAIS TransOu
· Tributárias;
· Contribuições;
· Patrimoniais;
· Agropecuária;
· Industriais;
· Serviços;
· Transferências Correntes;
· Outras Receitas Correntes;
Receitas de capital: OperaAliAmor TransOu
· Operações de Crédito;
· Alienação de Bens;
· Amortização de Empréstimos;
· Transferências de capital;
· Outras receitas de capital.
Ou seja, receita agropecuária é uma ORIGEM da categoria econômica receitas correntes.
Note que a questão continha algumas alternativas relacionadas aos antigos níveis de classificação por natureza da receita (“rubrica” e “alínea”), que não são mais utilizados.
Gabarito: LETRA B
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Para começo de história, rubrica e alínea não existem mais. O mnemônico antigo era mnemônico COERAASS. O mnemônico atual é:
C O E DDDD T
Onde:
· C: categoria econômica;
· O: origem;
· E: espécie;
· D: desdobramentos para identificação de peculiaridades da receita;
· T: tipo.
A categoria econômica classifica as receitas em:
· Receitas correntes;
· Receitas de capital.
A origem classifica as receitas correntes em:
Tributa Con PAISTO
Onde:
· Tributa: receitas Tributárias (porém, hoje essa origem é denominada “impostos, taxas e contribuições de melhoria”);
· Con: receitas de Contribuições;
· P: receita Patrimonial;
· A: receita Agropecuária;
· I: receita Industrial;
· S: receita de Serviços;
· T: Transferências correntes; e
· O: Outras receitas correntes.
Viu? A receita agropecuária, exigida pela questão, está aí!
Ah! E a espécie permite qualificar com maior detalhe o fato gerador das receitas.
Gabarito: B
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ORIGEM >> É a subdivisão das categorias econômicas, que tem por objetivo identificar a origem das receitas, no momento em que estas ingressam no patrimônio público.
Identifica a procedência dos recursos públicos, em relação ao fato gerador dos impostos das receitas (derivadas, originárias, transferências e outras).
1- Categoria Econômica
2- Origem
3- Espécie
4- Desdobramento para identificação de peculiaridades de receita
5- Tipo
C.O.E.D.T
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LETRA B
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Receita agropecuária é uma ORIGEM da categoria econômica receitas correntes.
gabarito ;B
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#Respondi errado!!!
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Índio Artiaga | Direção Concursos
08/11/2019 às 17:34
RESOLUÇÃO:
Nessa questão, basta lembrarmos do nosso mnemônico para origens da receita orçamentária:
Receitas correntes: TributaConPAIS TransOu
· Tributárias;
· Contribuições;
· Patrimoniais;
· Agropecuária;
· Industriais;
· Serviços;
· Transferências Correntes;
· Outras Receitas Correntes;
Receitas de capital: OperaAliAmor TransOu
· Operações de Crédito;
· Alienação de Bens;
· Amortização de Empréstimos;
· Transferências de capital;
· Outras receitas de capital.
Ou seja, receita agropecuária é uma ORIGEM da categoria econômica receitas correntes.
Note que a questão continha algumas alternativas relacionadas aos antigos níveis de classificação por natureza da receita (“rubrica” e “alínea”), que não são mais utilizados.
Gabarito: LETRA B