Questão 2721361

• Banca: CEPS-UFPA
• Órgão: UNIFESSPA
• Ano: 2018
• Provas: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Engenheiro - Engenharia Sanitária
• Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
• Assuntos: Meio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária; Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais

De acordo com o Art. 4^o da Lei nº 9.966/2000 (Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências), as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se em categorias, conforme o risco produzido quando descarregadas na água. Quanto a essas categorias, analise os itens seguintes.

I Categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

II Categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

III Categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

IV Categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático.

Estão corretos os itens

• A. I e II, somente.
• B. I, II, III e IV.
• C. II e IV, somente.
• D. I, II e III, somente.
• E. II e III, somente.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 4o Para os efeitos desta Lei, as substâncias nocivas ou perigosas classificam-se nas seguintes categorias, de acordo com o risco produzido quando descarregadas na água: 

  I - categoria A: alto risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático; 

  II - categoria B: médio risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático

  III - categoria C: risco moderado tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático;

  IV - categoria D: baixo risco tanto para a saúde humana como para o ecossistema aquático