Questão 2722687

• Banca: DEPSEC
• Órgão: UNIFAP
• Ano: 2018
• Provas: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Técnico em Assuntos Educacionais
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação da Educação Básica e no Ensino Superior; Avaliação Educacional

O não saneamento de deficiências, possivelmente verificadas no processo de avaliação de instituições de ensino superior, poderá ocasionar:

• A. Reavaliação e, conforme o caso, desativação de cursos e habilitações, intervenção, suspensão indeterminada de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento.
• B. Avaliação e, conforme o caso, desativação de cursos, intervenção, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou novo credenciamento.
• C. Avaliação e, conforme o caso, desativação de cursos, intervenção, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento.
• D. Reavaliação e, conforme o caso, desativação de cursos e habilitações, intervenção, suspensão temporária de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento.
• E. Avaliação e, conforme o caso, desativação de cursos e habilitações, intervenção, suspensão indeterminada de prerrogativas da autonomia ou descredenciamento.

Gabarito: D

Comentários

• D9235 - Art. 73.  Decorrido o prazo para manifestação da instituição, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação apreciará o conjunto de elementos do processo e decidirá:

  I - pelo arquivamento do processo, na hipótese de não confirmação das deficiências ou das irregularidades; ou

  II - pela aplicação das penalidades previstas na Lei nº 9.394, de 1996, especialmente:

  a) desativação de cursos e habilitações;

  b) intervenção;

  c) suspensão temporária de atribuições da autonomia;

  d) descredenciamento;

  e) redução de vagas autorizadas;

  f) suspensão temporária de ingresso de novos estudantes; ou

  g) suspensão temporária de oferta de cursos.