Questão 2723281

• Banca: IADES
• Órgão: IPHAN
• Ano: 2014
• Provas: IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo; IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial

No que diz respeito ao processo para registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a quem devem ser dirigidas as propostas para registro, acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).

• A. Ao ministro da Cultura (1); o presidente da República (2).
• B. Ao presidente do IPHAN (1); o Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (2).
• C. Ao secretário estadual de Cultura (1); o ministro da Cultura (2).
• D. Aos órgãos do Ministério da Cultura, às unidades do IPHAN ou à entidade, pública ou privada, que detenham conhecimentos específicos sobre a matéria, nos termos do regulamento (1); o ministro da Cultura (2).
• E. Ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural (1); o presidente do IPHAN (2).

Gabarito: B

Comentários

• LETRA B

   

   

  Conforme Decreto Decreto n° 3.551/2000

   

  Art. 3o  As propostas para registro, acompanhadas de sua documentação técnica, serão dirigidas ao Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, que as submeterá ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural.

• PCC: 

  1-Presidente do Iphan

  2-CC- Conselho Consultivo

• Ministerio da Cultura - 90 dias para estabelecer bases de desenvolvimento do Programa

  Pedido de Registro - Ministro da Cultura/ Insituições Vinculadas ao MC/ Secretarias de E,Mun, e DF

  Dirigido ao Presidente do Iphan --> Conselho Consultivo

  Pedido publicado no DOU para manifestação em 30 dias

  Após encaminhado para decisao do Conselho.

   

  Livros de Registro

  Saberes

  Celebrações

  Formas de Expressão

  Lugares

  Outros Livros poderão ser abertos pelo Conselho Consultivo do Iphan.

  Dec. 3.551 cria Programa Nacional do Patrimônio Imaterial