Questão 2724487

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RJ
• Ano: 2014
• Provas: FGV - 2014 - DPE-RJ - Técnico Superior Especializado - Psicologia
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP Nº 10/05); Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia; Psicologia Jurídica; Violência Doméstica, Violência Contra a Mulher e Casos de Abuso

Em considerando uma situação hipotética na qual o paciente diz em atendimento clínico que costuma agredir o seu filho como forma de educá-lo, o psicólogo, de acordo com o código de ética e as leis jurídicas,

• A. deve quebrar o sigilo somente mediante determinação judicial.
• B. deve manter o sigilo, podendo quebrá-lo somente em situação de violência física ou sexual.
• C. pode quebrar o sigilo baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
• D. deve quebrar o sigilo em qualquer situação que envolva maus-tratos à criança e ao adolescente.
• E. não pode quebrar o sigilo em nenhuma hipótese.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: C pode quebrar o sigilo baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

  
  

  Art. 10 – Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.

• Quando a questão falar em QUEBRA DE SIGILO, geralmente a resposta é aquela que faz referência à busca do MENOR PREJUÍZO.

• De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo:
  
  Art. 9º– É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.
  
  Art. 10– Nas situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais deste Código, excetuando-se os casos previstos em lei, o psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.
  
  
  
  
  GABARITO: C
  
  
  

• Uma dúvida sobre a letra D, "deve quebrar o sigilo em qualquer situação que envolva maus-tratos à criança e ao adolescente".

  Ela também não está correta segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente?

• Gab C

  pode quebrar o sigilo baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.