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Quando Kelsen se pergunta: o que é justiça; ele responde não o sabemos e nem unca saberemos (é algo subjetivo).
Abraços
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PALAVRAS-CHAVE:
Hans Kelsen - JurídiKo
Norma pura; concepção formal;
Dever ser; vontade racional; não há leis naturais.
Teoria Pura do Direito;
Jurídico-positivo: norma posta, positivada e suprema;
Lógico-jurídico: norma fundamental hipotética; plano do suposto; fundamento lógico transcendental.
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“... o Estado é um ordenamento jurídico. Mas nem todo ordenamento jurídico pode ser designado como Estado; só o é quando o ordenamento jurídico estabelece, para a produção e execução das normas que o integram, órgãos que funcionam de acordo com a divisão do trabalho. Estado significa ordenamento jurídico quando já alcançou certo grau de centralização...”. (KELSEN)
Fonte: https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=949
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Gabarito A (para aqueles que n sao assinantes)
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a) é uma ordem jurídica relativamente centralizada. CORRETO. Essa ideia está inclusive na obra "Teoria Pura do Direito".
b) é uma entidade metajurídica que precede a criação do Direito. ERRADO, pois é Kelsen entende ser uma ordem jurídica, não metajurídica.
c) considerado democrático, e somente este, é legítimo para produzir normas jurídicas, pois reflete a justiça. ERRADO. Kelsen, na Teoria Pura do Direito, faz um elogio à democracia. Ele estrutura a liberdade e a pessoa livre em torno da democracia. Mas isso não significa que um Estado ditatorial não produza direito. Logo, para Kelsen, não é só o Estado democrático que produz normas jurídicas. O Estado ditatorial pode ser reconhecido do ponto de vista internacional como direito por exemplo. Esse Estado ditatorial, segundo Kelsen, também pode gerar sua própria ordem normativa. Isso porque, para Kelsen, não há ligação entre direito e justiça.
d) é um grupo de pessoas unidas para a consecução de interesses comuns, e o Direito é um corpo normativo que reflete a moral do povo. ERRADO. Essa ideia de "moral do povo" é uma discussão sociológica e, portanto, alheia ao modelo kelseniano, que não está preocupado com discussões sociológicas e sim apenas com as discussões jurídicas.
e) e Direito são duas coisas completamente distintas e não necessariamente relacionadas. ERRADO. Para Kelsen, Estado e Direito se confundem.
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A questão
exige conhecimento acerca das noções de Direito, Estado e Justiça na teoria
pura do direito de Hans Kelsen, em especial dos conceitos definidos em sua obra
“o que é justiça”. Sobre o tema, é correto afirmar que para Kelsen, o Estado
é uma
ordem jurídica relativamente centralizada. Vejamos:
Segundo
Kelsen (2001) “Se o Estado é uma
comunidade, é uma comunidade jurídica. Ele é uma ordem jurídica que
constitui a comunidade. Porém afirmar que o Estado como ordem social
é idêntico ao Direito não é cor reto. Nem toda ordem jurídica é Estado.
A ordem jurídica relativamente centralizada sim, é
Estado. E Estado aqui é
pessoa atuante, literalmente falando, como a autoridade, o
poder por trás do Direito. Isto é o animismo que a Teoria Pura do Direito tenta,
em vão, eliminar, por ser tautologicamente vazia”.
O gabarito,
portanto, é a letra “a”, sendo as demais alternativas incompatíveis com a obra
jurídica do autor.
Gabarito
do professor: letra a.
Referência:
KELSEN,
Hans; BORGES, Luís Carlos; KELSEN, Hans. O que é Justica? A justica, o Direito
e a Política no espelho da ciência. 3.ed. Sao Paulo: Martins Fontes, 2001.
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Para Kelsen, Estado é uma organização relativamente centralizada.
Para Kelsen, o Estado é uma ordem jurídica centralizada.
O examinador afirma que, para Kelsen, Estado seria uma ordem jurídica relativamente centralizada. Então, se ele for um pouco menos centralizado, comportando núcleos distintos de produção normativa (pluralismo), ainda assim se teria Estado e Direito em sentido moderno?
Esquisita essa questão. Kelsen = monismo jurídico.