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A respeito da OIT
Foi o Tratado de Versailles que criou a OIT. Ele também criou a Sociedade ou Liga das Nações.
Abraços
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ALTERNATIVA A - INCORRETA: o erro está na parte final, pois a declaração não foi aprovada pelo CN em 2005. Tal declaração é uma resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovada em 2007. Assim, por ser resolução, não tem natureza de tratado e, portanto, não é passível de internalização no nosso ordenamento jurídico.
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A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e refere-se aos povos indígenas.
A Declaração das Nações Unidas sobre Direitos dos Povos Indígenas refere-se aos povos e pessoas indígenas e foi aprovada em 2007.
A Convenção sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas foi aprovada em 1993 e refere-se a conservação da diversidade biológica, o seu uso sustentável e a distribuição justa e equitativa dos benefícios advindos do uso econômico dos recursos genéticos, respeitada a soberania de cada nação sobre o patrimônio existente em seu território.
O Acordo de Paris (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2016 e refere-se à redução das emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável.
Sendo assim, a alternativa correta é a Letra C.
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a) Errada.
A Convenção 169 da OIT foi aprovada pelo Congresso Nacional mediante Decreto Legislativo 143, de 20 de junho de 2002 e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004. Refere-se aos povos indígenas e tribais.
A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas refere-se aos povos indígenas e tem natureza jurídica de soft law.
b) Errada.
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi aprovada pelo Congresso Nacional mediante Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 2003, promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998. Refere-se à conservação da diversidade biológica, à utilização sustentável de seus componentes e à repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.
O Acordo de Paris refere-se à redução das emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável. Foi aprovado pelo Congresso Nacional mediante Decreto Legislativo 140, de 16 de agosto de 2016 e promulgado pelo Decreto 9.073, de 5 de junho de 2017.
c) Correta.
d) Errada.
A Convenção 169 da OIT refere-se aos povos indígenas e tribais. Foi aprovada pelo Congresso Nacional mediante Decreto Legislativo 143, de 20 de junho de 2002 e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004.
A Convenção sobre Diversidade Biológica foi aprovada pelo Congresso Nacional mediante Decreto Legislativo 2, de 3 de fevereiro de 1994 e promulgada pelo Decreto 2.519, de 16 de março de 1998.
Bons estudos!
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Assertiva C
O Acordo de Paris (Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2016 e refere-se à redução das emissões de gases de efeito estufa no contexto do desenvolvimento sustentável; a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2002 e refere-se aos povos indígenas e tribais.
Essa eu gravei com o nome trump =Acordo de Paris
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Bacana cobrar datas.