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A operação comercial que se caracterize como de financiamento deve ser reconhecida como tal, sendo que o valor
consignado na documentação fiscal que serve de suporte para a operação deve
ser adequadamente decomposto para efeito contábil. Juros embutidos devem ser
expurgados do custo de aquisição das mercadorias e devem ser apropriados pela
fluência do prazo. É importante relembrar que o ajuste de passivos, por vezes,
implica ajuste no custo de aquisição de ativos.
Ref. PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 12
Ítem Verdadeiro.
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Vamos ver se entendi com exemplo. Supomos uma compra de R$100.000, com juros de R$ 36.000.
Ativo
D- 64.000
Passivo
C-100.000
(-) 36.000
VL 64.000
Assim, o financiamento é registrado pelo saldo liquido. Correta a acertiva
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Pra mim quando ele disse "eliminados", invalidou a questão, posto que os juros não são "eliminados", mas sim registrados em conta "encargos financeiros a transcorrer" retificadora do passivo.
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Questão correta
No ativo não é registrado a parcela do juros, por esse motivo a questão fala que o valor referente será eliminado.
Carro comprado em 10x por 50 mil, sendo 5 mil de juros:
Pelo registro da aquisição:
D - Veículos 45.000 (ANC)
C - Empréstimos e financiamentos 50.000 (PC)
D - Juros a transcorrer 5.000 (PC - Retificadora)
Pelo pagamento da parcela:
C - Disponibilidades 5.000
D - Empréstimos e financiamentos 5.000 (PC)
C - Juros a transcorrer 500 (PC - Retificadora)
D - Despesas financeiras 500 (DRE)
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Para quem ficou em dúvida quanto à palavra "eliminados", no CPC 12 consta um sinônimo: expurgados. Logo, a questão está de acordo com o disposto no CPC.
Item 32 do CPC 12: Juros embutidos devem ser expurgados do custo de aquisição das mercadorias e devem ser apropriados pela fluência do prazo. É importante relembrar que o ajuste de passivos, por vezes, implica ajuste no custo de aquisição de ativos. É o caso, por exemplo, de operações de aquisição e de venda a prazo de estoques e ativo imobilizado, posto que juros imputados nos preços devem ser expurgados na mensuração inicial desses ativos.
Se uma empresa comprar mercadorias por R$ 200.000 e há juros embutidos de R$ 30.000, o custo das mercadorias será de R$ 170.000. Ou seja, o valor dos juros foi eliminado do custo do ativo.
Já o passivo é obtido pelo valor nominal menos os juros a transcorrer. Nesse caso, o saldo líquido seria R$ 170.000 (200 mil - 30 mil).
D - Estoque R$ 170.000
D - AVP Fornecedor R$ 30.000
C - Fornecedor R$ 200.000
Gabarito: CERTO