Questão 272581

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: STM
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - STM - Técnico Judiciário - Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos

Acerca da classificação e dos estágios das receitas e despesas
públicas, julgue os seguintes itens.

A amortização de um empréstimo constitui uma despesa orçamentária, enquanto sua contratação constitui uma receita extraorçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Tanto a tomada do empréstimo quanto o pagamento deste são fatos orçamentários.
  
  Se uma receita for extraorçamentária, necessariamente terá uma despesa extraorçamentária.
  Ex: Depósito Caução, Garantia, Retenção sobre Folha de Pagamento, Retenção de Impostos, e outros.
  
• Apenas a titulo de conhecimento, as operações de crédito por ARO são receitas extraorçamentárias.
  
• receitas de capital e nao despesas :OPERA ALI AMOR TRANSOU
  
  OPERÇÃO DE CREDITO
  ALIENAÇÃO DE BENS
  AMORTIZAÇÃO DE EMPRESTIMO
  TRANFERENCIA DE CAPITAL
  OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
• Só para complementar, a Banca quis confundir o Grupo das Receitas com o Grupo das Despesas. A Amortização de um empréstimo é uma receita de capital. Já a amortização de uma dívida é uma despesa orçamentária de capital.
  Receitas correntes: Tributa Con PAIS + Transferências Correntes e ORC;
  I - receita tributária;
  II - Receita de contribuições;
  III - receita patrimonial;
  IV - receita agropecuária;
  V - receita industrial
  VI - receita de serviços
  VII - Transferências Correntes
  VIII - outras receitas correntes;
  Receitas de capital: Opera Ali Amor + Transferências de capital e Outras receitas de capital:
  I - Operações de Crédito;
  II - Alienação de bens;
  III - Amortização de empréstimos;
  IV - Transferências de capital;
  V - Outras receitas de capital;
  Despesas correntes: PJO:
  I - Pessoal e encargos sociais;
  II - Juros e encargos da dívida;
  III - Outras despesas correntes;
  Despesas de Capital: II Amor
  I - Investimentos;
  II - Inversoes financeiras;
  III - Amortização da dívida
• Imaginem como seria a contratação de empréstimos sem previsão no orçamento...Com previsão já está desse jeito...

• ERRADO.

   

  A origem é um detalhamento da classificação econômica, das receitas correntes e de capital. Tem por objetivo identificar a origem das receitas no momento em que elas ingressam no patrimônio público.
  No caso das receitas correntes, a origem poderá ser: receita tributária; receita de contribuições; receita patrimonial; receita agropecuária; receita industrial; receita de serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes. Tratando-se das receitas de capital, a origem poderá ser: operações de crédito; alienação de bens; amortização de empréstimos; transferências de capital; outras receitas de capital.

• A amortização de um empréstimo constitui uma despesa orçamentária, enquanto sua contratação (operação

  de crédito) constitui uma receita orçamentária.

  SOMENTE as operações de crédito por ARO são receitas extraorçamentárias.

  OU SEJA,

  OPERAÇÕES DE CRÉDITO = receita orçamentária

  OPERAÇÕES DE CRÉDITO por ARO = receita EXTRAORÇAMENTÁRIA

  Resposta: Errada