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A receita decorrente da contribuição de melhoria é CORRENTE. As demais são receitas de capitais.
RECEITAS CORRENTES
1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2. Contribuições
3. Receita Patrimonial
4. Receita Agropecuária
5. Receita Industrial
6. Receita de Serviços
7. Transferências Correntes
9. Outras Receitas Correntes
RECEITAS CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
9. Outras Receitas de Capital
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LETRA D
a) operação de Crédito. DE CAPITAL
b) alienação de Bens. DE CAPITAL
c) amortização de Empréstimo. DE CAPITAL
d) contribuição de melhoria. GABARITO.
BONS ESTUDOS!!!
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Na atual classificação, receita corrente - origem (impostos, taxas e contribuições de melhoria). Na classificação anterior, era uma das espécies da origem (tributária).
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Alienação de bens: Receita de Capital
Alienação de bens APRENDIDOS ou CAUCIONADOS: Outras Receitas Correntes
Gabarito ( D )
Obs: Quando meus comentários estiverem desatualizados ou errados, mandem-me msgns no privado, por favor, porque irei corrigi-los.
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RECEITAS CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
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Gabarito: D
RECEITAS DE CAPITAL: AATOO!
Alienação de bens
Amortização de empréstimos
Transferência de capital
Operação de créditos
Outras receitas de capital
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RECEITAS CAPITAL
1. Operações de Crédito
2. Alienação de Bens
3. Amortização de Empréstimos
4. Transferências de Capital
9. Outras Receitas de Capital
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A 2.1 RK > Operacao de Crédito
B 2.2 RK > Alienacao de Bens
C 2.3 RK > Amortizacao de Emprestimos
D 1.1 RC > Impostos, Taxas e Contr. de Melhoria
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Receita Corrente--->(TCPAIS TRANSOU).
*T-Tributárias.
*C-contribuições.
*P-Patrimonial.
*A-Agropecuária.
*I-Industrial.
*S-Serviços.
*TRANS-Transferências Correntes.
*OU----Outras Receitas Correntes.
Receita de Capital(OPERA ALI AMOR)
*OPERA---->Operações de Crédito.
*Ali------>Alienações.
*Amor----->Amortizações de Empréstimos.
*Trans----->Transferências de Capital
*Ou-------->Outras Receitas de Capital.
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GABARITO: LETRA D
RECEITAS CORRENTES
RECEITA TRIBUTÁRIA:
Impostos.
Taxas.
Contribuições de Melhoria.
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL:
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
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Vamos analisar a questão.
A questão trata de um assunto que se
encontra no contexto da RECEITA PÚBLICA, conforme a Lei nº 4.320/64 e de
acordo com o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP).
Segue o
art. 11 da Lei nº 4.320/64:
“A receita
classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e
Receitas de Capital.
§ 1º - São Receitas Correntes as receitas tributária, de
contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e,
ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de
direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis
em Despesas Correntes.
§ 2º - São Receitas de Capital as provenientes da
realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da
conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras
pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas
classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do
Orçamento Corrente.
§ 3º - O superávit do Orçamento Corrente
resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na
demonstração a que se refere o Anexo nº 1,
não constituirá item de
receita orçamentária.
§ 4º - A classificação da receita obedecerá ao seguinte
esquema:
Receitas Correntes: Receita Tributária (Impostos. Taxas. Contribuições de Melhoria),
Receita de Contribuições, Receita Patrimonial, Receita Agropecuária, Receita
Industrial, Receita de Serviços, Transferências Correntes e Outras
Receitas Correntes.
Receitas de Capital: Operação de Crédito, Alienação de Bens, Amortização de Empréstimos,
Transferências de Capital e Outras Receitas de Capital".
As alternativas
A, B e C são classificadas como Receitas
de Capital. Já a alternativa D
é classificada como Receita Corrente,
Tributária, sendo o gabarito.
Gabarito do Professor: Letra D.